23/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
14/12/2023 18:34

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023Apelante(s) - OPCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; Apelado(a)(s) - REGIO JOSE FELIPE BORGES; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RODRIGO GUERRERO GUIMARAES, RODRIGO MARRAMA RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
07/12/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
07/12/2023 00:00

Julgamento previsto para:
29/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023Apelante(s) - OPCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; Apelado(a)(s) - REGIO JOSE FELIPE BORGES; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoAutos incluídos na pauta de julgamento de 07/12/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL.

Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).Adv - LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RODRIGO GUERRERO GUIMARAES, RODRIGO MARRAMA RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/11/2023 08:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Apelante(s) - OPCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; Apelado(a)(s) - REGIO JOSE FELIPE BORGES; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RODRIGO GUERRERO GUIMARAES, RODRIGO MARRAMA RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023 00:00

Despacho proferido
09/11/2023 00:00

Retirado de pauta
09/11/2023 00:00

Autos devolvidos
09/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Apelante(s) - OPCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; Apelado(a)(s) - REGIO JOSE FELIPE BORGES; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - RODRIGO GUERRERO GUIMARAES, RODRIGO MARRAMA RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/10/2023 06:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/10/2023 00:00

Autos devolvidos
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Apelante(s) - OPCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI; Apelado(a)(s) - REGIO JOSE FELIPE BORGES; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Newton Teixeira Carvalho em 18/09/2023Adv - RODRIGO GUERRERO GUIMARAES, RODRIGO MARRAMA RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
18/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
18/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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