TJMG - 2360347-49.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ronaldo Claret de Morais
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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23/04/2024 00:00
Transitado em Julgado
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05/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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01/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/03/2024 08:34
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
25/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURACORREIÇÃO PARCIAL (ADM)DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024Requerente(s) - MARIA DA PENHA SILVA MOREIRA; Requerido(a)(s) - TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Claret de MoraesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/03/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
04/03/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
04/03/2024 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
04/03/2024 00:00
Julgamento previsto para:
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22/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURACORREIÇÃO PARCIAL (ADM)DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Requerente(s) - MARIA DA PENHA SILVA MOREIRA; Requerido(a)(s) - TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Claret de MoraesAutos incluídos na pauta de julgamento de 04/03/2024, às 13:30 horasAdv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/01/2024 00:00
Autos devolvidos
-
11/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
11/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
07/01/2024 00:00
Expedição de
-
26/11/2023 00:57
Sem manifestação da parte
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25/10/2023 16:59
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
25/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURACORREIÇÃO PARCIAL (ADM)DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023Requerente(s) - MARIA DA PENHA SILVA MOREIRA; Requerido(a)(s) - TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Claret de MoraesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/10/2023 00:00
Expedição de
-
23/10/2023 00:00
Autos devolvidos
-
18/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
18/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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29/09/2023 12:10
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
29/09/2023 00:00
Expedição de
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29/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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29/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURACORREIÇÃO PARCIAL (ADM)DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023Requerente(s) - MARIA DA PENHA SILVA MOREIRA; Requerido(a)(s) - TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Claret de MoraesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/09/2023 00:00
Expedição de
-
27/09/2023 00:00
Autos devolvidos
-
26/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURACORREIÇÃO PARCIAL (ADM)DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023Requerente(s) - MARIA DA PENHA SILVA MOREIRA; Requerido(a)(s) - TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Claret de MoraesAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Claret de Moraes em 22/09/2023Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/09/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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21/09/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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21/09/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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