11/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
10/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/06/2024 17:50

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - RAMON AZEVEDO RECEPUTE; RECEPUTE COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEANDRO DE SOUZA ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
18/06/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
18/06/2024 00:00

Julgamento previsto para:
10/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - RAMON AZEVEDO RECEPUTE; RECEPUTE COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos incluídos na pauta de julgamento de 18/06/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - LEANDRO DE SOUZA ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
21/05/2024 00:00

Julgamento previsto para:
13/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024Apelante(s) - RAMON AZEVEDO RECEPUTE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - RECEPUTE COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEANDRO DE SOUZA ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024 00:00

Autos devolvidos
24/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - RAMON AZEVEDO RECEPUTE; RECEPUTE COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

DANTON SOARES MARTINS, em 17/04/2024.Adv - LEANDRO DE SOUZA ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024 00:00

Recebidos os autos
17/04/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
15/04/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
15/04/2024 00:00

Recebidos no TJMG
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - RAMON AZEVEDO RECEPUTE; RECEPUTE COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEANDRO DE SOUZA ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - RAMON AZEVEDO RECEPUTE; RECEPUTE COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Danton Soares Martins em 15/09/2023Adv - LEANDRO DE SOUZA ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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