06/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
06/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
29/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/02/2024 10:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
21/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
01/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024Apelante(s) - ALESSANDRA CONCEICAO NASCIMENTO COSTA; MARIA TEREZA NAVES LEPESQUEUR; RENE ADJUTO LEPESQUEUR; SAULO ADJUTO LEPESQUEUR; Apelado(a)(s) - BENEDITO ANTONIO PERES DE QUINTA; BERTOLDO DA COSTA LIMA; DALVINA PEREIRA DE SOUZA; DAVI PERES DE QUINTA; FABIANE DE FREITAS SOARES; GERALDO SEBASTIAO DE ANDRADE; INACIO CARLOS URBAN; JOSE APARECIDO NETO SIQUEIRA; JOSE CORREIA DA SILVA; JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA; LUCIMAR DORNELAS SIQUEIRA; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PERES; MARIA DE LOURDES COSTA VIANA; MARIA LUCIENE FERREIRA LIMA; ROBERTO SAVIO SOARES; RONNIE CARLOS ASCENCAO FERREIRA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEX MONTEIRO SILVA, ANA PAULA CAMPOS SABINO, AXEL JAMES SANTOS GONZAGA, DEYSE SUELLEM FELIPE AMARAL, ELIANA CHAVES ULHOA, HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA, IAGO DE BRITO GOMES, ISADORA PRISCILA ALVES SANTANA, KARINE FERNANDA NASCIMENTO PEREIRA, NATALIA CRISTINA SEABRA VERSIANI FERREIRA LEITE, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, WESLEI JACSON DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023 00:00

Autos devolvidos
10/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/11/2023 10:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Apelante(s) - ALESSANDRA CONCEICAO NASCIMENTO COSTA; MARIA TEREZA NAVES LEPESQUEUR; RENE ADJUTO LEPESQUEUR; SAULO ADJUTO LEPESQUEUR; Apelado(a)(s) - BENEDITO ANTONIO PERES DE QUINTA; BERTOLDO DA COSTA LIMA; DALVINA PEREIRA DE SOUZA; DAVI PERES DE QUINTA; FABIANE DE FREITAS SOARES; GERALDO SEBASTIAO DE ANDRADE; INACIO CARLOS URBAN; JOSE APARECIDO NETO SIQUEIRA; JOSE CORREIA DA SILVA; JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA; LUCIMAR DORNELAS SIQUEIRA; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PERES; MARIA DE LOURDES COSTA VIANA; MARIA LUCIENE FERREIRA LIMA; ROBERTO SAVIO SOARES; RONNIE CARLOS ASCENCAO FERREIRA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX MONTEIRO SILVA, ANA PAULA CAMPOS SABINO, AXEL JAMES SANTOS GONZAGA, DEYSE SUELLEM FELIPE AMARAL, ELIANA CHAVES ULHOA, HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA, IAGO DE BRITO GOMES, ISADORA PRISCILA ALVES SANTANA, KARINE FERNANDA NASCIMENTO PEREIRA, NATALIA CRISTINA SEABRA VERSIANI FERREIRA LEITE, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, WESLEI JACSON DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023 00:00

Expedição de
31/10/2023 00:00

Autos devolvidos
05/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/09/2023 19:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Apelante(s) - ALESSANDRA CONCEICAO NASCIMENTO COSTA; MARIA TEREZA NAVES LEPESQUEUR; RENE ADJUTO LEPESQUEUR; SAULO ADJUTO LEPESQUEUR; Apelado(a)(s) - BENEDITO ANTONIO PERES DE QUINTA; BERTOLDO DA COSTA LIMA; DALVINA PEREIRA DE SOUZA; DAVI PERES DE QUINTA; FABIANE DE FREITAS SOARES; GERALDO SEBASTIAO DE ANDRADE; INACIO CARLOS URBAN; JOSE APARECIDO NETO SIQUEIRA; JOSE CORREIA DA SILVA; JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA; LUCIMAR DORNELAS SIQUEIRA; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PERES; MARIA DE LOURDES COSTA VIANA; MARIA LUCIENE FERREIRA LIMA; ROBERTO SAVIO SOARES; RONNIE CARLOS ASCENCAO FERREIRA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX MONTEIRO SILVA, ANA PAULA CAMPOS SABINO, AXEL JAMES SANTOS GONZAGA, DEYSE SUELLEM FELIPE AMARAL, ELIANA CHAVES ULHOA, HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA, IAGO DE BRITO GOMES, ISADORA PRISCILA ALVES SANTANA, KARINE FERNANDA NASCIMENTO PEREIRA, NATALIA CRISTINA SEABRA VERSIANI FERREIRA LEITE, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, WESLEI JACSON DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Apelante(s) - ALESSANDRA CONCEICAO NASCIMENTO COSTA; MARIA TEREZA NAVES LEPESQUEUR; RENE ADJUTO LEPESQUEUR; SAULO ADJUTO LEPESQUEUR; Apelado(a)(s) - BENEDITO ANTONIO PERES DE QUINTA; BERTOLDO DA COSTA LIMA; DALVINA PEREIRA DE SOUZA; DAVI PERES DE QUINTA; FABIANE DE FREITAS SOARES; GERALDO SEBASTIAO DE ANDRADE; INACIO CARLOS URBAN; JOSE APARECIDO NETO SIQUEIRA; JOSE CORREIA DA SILVA; JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA; LUCIMAR DORNELAS SIQUEIRA; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PERES; MARIA DE LOURDES COSTA VIANA; MARIA LUCIENE FERREIRA LIMA; ROBERTO SAVIO SOARES; RONNIE CARLOS ASCENCAO FERREIRA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO, em 15/09/2023.Adv - ALEX MONTEIRO SILVA, ANA PAULA CAMPOS SABINO, AXEL JAMES SANTOS GONZAGA, DEYSE SUELLEM FELIPE AMARAL, ELIANA CHAVES ULHOA, HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA, IAGO DE BRITO GOMES, ISADORA PRISCILA ALVES SANTANA, KARINE FERNANDA NASCIMENTO PEREIRA, NATALIA CRISTINA SEABRA VERSIANI FERREIRA LEITE, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, WESLEI JACSON DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Expedição de
18/09/2023 00:00

Autos devolvidos
15/09/2023 09:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/09/2023 00:00

Recebidos os autos
15/09/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
15/09/2023 00:00

Autos recebidos
15/09/2023 00:00

Remetidos os autos
15/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/09/2023 00:00

Recebidos os autos
13/09/2023 00:00

Remetidos os autos
13/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
12/09/2023 00:00

Autos devolvidos
12/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/09/2023 00:00

Juntada de documento
12/09/2023 00:00

Autos devolvidos
30/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
30/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
30/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
29/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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