14/11/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
14/11/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/11/2024 00:00

Juntada de documento
14/11/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
04/10/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/10/2024 00:00

Recebidos os autos
04/10/2024 00:00

Remetidos os autos
04/10/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
03/10/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
02/10/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
01/10/2024 01:41

Sem manifestação da parte
01/10/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
09/08/2024 00:00

Expedição de
08/08/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
11/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024Recorrente(s) - ARVORE SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITO DE UBERLÂNDIA; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Marcos LincolnA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA, NAMERA CARDOSO VALADAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Apelante(s) - ARVORE SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PREFEITO DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA, NAMERA CARDOSO VALADAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Apelante(s) - ARVORE SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PREFEITO DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a).

Wagner WilsonIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA, NAMERA CARDOSO VALADAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023Apelante(s) - ARVORE SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PREFEITO DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA, NAMERA CARDOSO VALADAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023Apelante(s) - ARVORE SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PREFEITO DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA, NAMERA CARDOSO VALADAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Apelante(s) - ARVORE SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PREFEITO DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a).

Wagner WilsonAutos distribuídos e conclusos ao Des.

WAGNER WILSON em 21/09/2023Adv - JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA, NAMERA CARDOSO VALADAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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