19/06/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 15:11

Audiência Instrução (12749) realizada para 07/05/2024 13:20 Vara Única da Comarca de Guaranésia
07/05/2024 15:11

Extinta a Punibilidade de MARIO DE FREITAS EIRAS GARCIA (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
07/05/2024 15:11

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de MARIO DE FREITAS EIRAS GARCIA (RÉU/RÉ)
07/05/2024 14:47

Audiência Instrução (12749) designada para 07/05/2024 13:20 Vara Única da Comarca de Guaranésia
06/05/2024 21:59

Juntada de Petição de acordo de não-persecução penal
03/05/2024 17:51

Expedição de comunicação via sistema.
03/05/2024 17:46

Outras Decisões
03/05/2024 17:43

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:16

Juntada de Carta precatória
15/04/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 22:40

Expedição de Carta precatória.
23/11/2023 16:56

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/11/2023 17:30

Recebida a denúncia contra MARIO DE FREITAS EIRAS GARCIA (INVESTIGADO(A))
31/10/2023 09:52

Conclusos para despacho
30/10/2023 17:48

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
21/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE GUARANÉSIASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023INDICIADO: M.F.E.G.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/09/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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