TJMG - 2174235-69.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Malin Aziz Sant'ana

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Polo Ativo

Partes

JOSE ALBERTO VIEIRA SANTOS

CPF *27.***.*87-01

Advogados

EWERTON ANDRE SOUZA OLIVEIRA

OAB: 153275/MG

SIRLANE PRUCOLI PEDROSA OLIVEIRA

OAB: 204657/MG

Polo Passivo

Partes

DESEMBARGADOR(ES) DA 5ª C MARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 21/03/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 20/02/2024 10:19

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Requerente(s) - JOSÉ ALBERTO VIEIRA SANTOS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

    Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EWERTON ANDRE SOUZA OLIVEIRA, SIRLANE PRUCOLI PEDROSA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 16/02/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 08/02/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 08/02/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 26/01/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023Requerente(s) - JOSÉ ALBERTO VIEIRA SANTOS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

    Enéias Xavier GomesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EWERTON ANDRE SOUZA OLIVEIRA, SIRLANE PRUCOLI PEDROSA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 27/11/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 24/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 24/10/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 23/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 19/10/2023 00:59

    Sem manifestação da parte

  • 05/10/2023 00:00

    Expedição de

  • 05/10/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISREVISÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023Requerente(s) - JOSÉ ALBERTO VIEIRA SANTOS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaAutos distribuídos e conclusos ao Des. ÂMALIN AZIZ SANT'ANA em 13/09/2023Adv - EWERTON ANDRE SOUZA OLIVEIRA, SIRLANE PRUCOLI PEDROSA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/09/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 04/09/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 01/09/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 01/09/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Demais Documentos à Instrução • Arquivo

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Certidão de trânsito julgado da sentença penal condenatória • Arquivo

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Sentença penal condenatória • Arquivo

Sentença penal condenatória • Arquivo

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