TJMG - 0043927-45.2021.8.13.0324
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Cesar Fortuna Grion
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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14/07/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
14/07/2023 00:00
Transitado em Julgado
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05/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/06/2023 12:57
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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16/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Apelante(s) - FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Fortuna GrionRevisor - Des(a).
Maria Luíza de MarilacA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, JESSICA DE ARAUJO SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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14/06/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
13/06/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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13/06/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
13/06/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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06/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023Apelante(s) - FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Fortuna GrionRevisor - Des(a).
Maria Luíza de MarilacAutos incluídos na pauta de julgamento de 13/06/2023, às 13:30 horas A Sessão de Julgamentos será realizada por meio de videoconferência.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail, ao endereço eletrônico do Cartório: , com confirmação de leitura e antecedência de até quatro horas em relação ao dia e horário designados para a Sessão, nos termos do artigo 104, "caput", do Regimento Interno do TJMG.Adv - GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, JESSICA DE ARAUJO SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/05/2023 00:00
Retirado de pauta
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30/05/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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24/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Apelante(s) - FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Fortuna GrionRevisor - Des(a).
Maria Luíza de MarilacIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, JESSICA DE ARAUJO SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/05/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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02/05/2023 00:00
Autos devolvidos
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02/05/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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24/04/2023 14:57
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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19/04/2023 00:00
Autos devolvidos
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18/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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18/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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29/03/2023 07:48
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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29/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Apelante(s) - FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Fortuna GrionA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, JESSICA DE ARAUJO SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/03/2023 00:00
Expedição de
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27/03/2023 00:00
Autos devolvidos
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16/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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15/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
16/02/2023 08:17
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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16/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Apelante(s) - FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Fortuna GrionA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, JESSICA DE ARAUJO SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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14/02/2023 00:00
Expedição de
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14/02/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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14/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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13/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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13/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/02/2023 07:05
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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06/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Apelante(s) - FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Fortuna GrionA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELA CAROLINE REIS VASCONCELLOS, JESSICA DE ARAUJO SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/02/2023 00:00
Expedição de
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02/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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17/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Apelante(s) - FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Fortuna GrionAutos distribuídos e conclusos ao Des.
FORTUNA GRION em 11/01/2023Adv - GERSON FARIAS RIBEIRO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/01/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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29/12/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
29/12/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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