TJMG - 2315515-28.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Evangelina Castilho Duarte
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 00:00
Recebidos os autos
-
11/09/2025 00:00
Remetidos os autos
-
14/08/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
14/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Resultado do julgamento:
-
09/07/2025 15:55
Designado para julgamento virtual 14/08/2025
-
07/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
07/07/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
30/04/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
29/04/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
26/04/2024 00:56
Sem manifestação da parte
-
26/04/2024 00:56
Sem manifestação da parte
-
26/04/2024 00:56
Sem manifestação da parte
-
26/04/2024 00:56
Sem manifestação da parte
-
26/04/2024 00:56
Sem manifestação da parte
-
26/04/2024 00:56
Sem manifestação da parte
-
26/04/2024 00:56
Sem manifestação da parte
-
26/04/2024 00:56
Sem manifestação da parte
-
26/04/2024 00:56
Sem manifestação da parte
-
26/04/2024 00:56
Sem manifestação da parte
-
26/04/2024 00:56
Sem manifestação da parte
-
26/04/2024 00:56
Sem manifestação da parte
-
26/04/2024 00:56
Sem manifestação da parte
-
26/04/2024 00:56
Sem manifestação da parte
-
26/04/2024 00:56
Sem manifestação da parte
-
26/04/2024 00:56
Sem manifestação da parte
-
26/04/2024 00:56
Sem manifestação da parte
-
26/04/2024 00:56
Sem manifestação da parte
-
26/04/2024 00:56
Sem manifestação da parte
-
26/04/2024 00:56
Sem manifestação da parte
-
26/04/2024 00:56
Sem manifestação da parte
-
11/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
09/04/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
09/04/2024 00:00
Despacho proferido
-
09/04/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/04/2024
-
09/04/2024 00:00
Autos devolvidos
-
05/04/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
26/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
25/03/2024 00:00
Expedição de
-
25/03/2024 00:00
Despacho proferido
-
25/03/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/04/2024
-
25/03/2024 00:00
Autos devolvidos
-
22/03/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
22/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
21/03/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/03/2024
-
21/03/2024 00:00
Expedição de
-
21/03/2024 00:00
Despacho proferido
-
21/03/2024 00:00
Autos devolvidos
-
19/03/2024 15:32
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
19/03/2024 05:45
Sem manifestação da parte
-
19/03/2024 05:45
Sem manifestação da parte
-
19/03/2024 05:45
Sem manifestação da parte
-
19/03/2024 05:45
Sem manifestação da parte
-
19/03/2024 05:45
Sem manifestação da parte
-
19/03/2024 05:45
Sem manifestação da parte
-
19/03/2024 05:45
Sem manifestação da parte
-
19/03/2024 05:45
Sem manifestação da parte
-
19/03/2024 05:45
Sem manifestação da parte
-
19/03/2024 05:45
Sem manifestação da parte
-
19/03/2024 05:45
Sem manifestação da parte
-
19/03/2024 05:45
Sem manifestação da parte
-
19/03/2024 05:45
Sem manifestação da parte
-
19/03/2024 05:45
Sem manifestação da parte
-
19/03/2024 05:45
Sem manifestação da parte
-
19/03/2024 05:45
Sem manifestação da parte
-
19/03/2024 05:45
Sem manifestação da parte
-
19/03/2024 05:45
Sem manifestação da parte
-
19/03/2024 05:45
Sem manifestação da parte
-
19/03/2024 05:45
Sem manifestação da parte
-
19/03/2024 05:45
Sem manifestação da parte
-
18/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
16/03/2024 00:55
Sem manifestação da parte
-
12/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
28/02/2024 00:00
Expedição de
-
28/02/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/03/2024
-
28/02/2024 00:00
Despacho proferido
-
28/02/2024 00:00
Autos devolvidos
-
27/02/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
27/02/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
27/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
20/02/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
20/02/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
16/02/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
02/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
01/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/12/2023 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 18/12/2023
-
14/12/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
14/12/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
07/12/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
07/12/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/12/2023
-
07/12/2023 00:00
Autos devolvidos
-
01/12/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
01/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Agravante(s) - A.M.M.S.; ALEXANDRE FRANCO VALENTIM; CHARLES VITOR DE ALMEIDA SOARES; DIEGO OSCAR MARTINS DA SILVA; DYONATHAN BARBOSA VIEIRA; ELI VENANCIO RIBEIRO; ELISA MEDEIROS RIBEIRO; EMERENCIANA MARIA DE JESUS DA SILVA; GUILHERME DE SOUZA FERNANDES LEAO; ISRAEL CAMPOS DA SILVA; JOAO MARGAIR DAMASCENO; JOSE GERALDO FRANCO VALENTIM; J.M.V.G.; LUCAS DA SILVA; MARIA AMALIA FRANCO VALENTIN; MARIA APARECIDA MEDEIROS; MAYCON SULLIVAN MARTINS DA SILVA; NELCI DE ALMEIDA SOARES; RICARDO SILVA RUSSI; ROSIMEIRE JESUS DE PAULA; ROUZE MACULADA DOS REIS VALENTIM; WALDEMAR DA SILVA; Agravado(a)(s) - CASTELO DA BORRACHA LTDA - EPP; TE TE FESTAS DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP; Relator - Des(a).
Evangelina Castilho DuarteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE KREPK VIEIRA, GUILHERME DE SOUZA FERNANDES LEAO, JOAO INACIO DA SILVA NETO, JORGE ANTONIO PIRES, MURILO VENELLI PYLES, RICARDO CARNEIRO FORTUNA, VALERIO AUGUSTO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/11/2023 08:14
Designado para julgamento virtual 14/12/2023
-
08/11/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/11/2023
-
08/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
06/11/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
06/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
25/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023Agravante(s) - A.M.M.S.; ALEXANDRE FRANCO VALENTIM; CHARLES VITOR DE ALMEIDA SOARES; DIEGO OSCAR MARTINS DA SILVA; DYONATHAN BARBOSA VIEIRA; ELI VENANCIO RIBEIRO; ELISA MEDEIROS RIBEIRO; EMERENCIANA MARIA DE JESUS DA SILVA; GUILHERME DE SOUZA FERNANDES LEAO; ISRAEL CAMPOS DA SILVA; JOAO MARGAIR DAMASCENO; JOSE GERALDO FRANCO VALENTIM; J.M.V.G.; LUCAS DA SILVA; MARIA AMALIA FRANCO VALENTIN; MARIA APARECIDA MEDEIROS; MAYCON SULLIVAN MARTINS DA SILVA; NELCI DE ALMEIDA SOARES; RICARDO SILVA RUSSI; ROSIMEIRE JESUS DE PAULA; ROUZE MACULADA DOS REIS VALENTIM; WALDEMAR DA SILVA; Agravado(a)(s) - CASTELO DA BORRACHA LTDA - EPP; TE TE FESTAS DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP; Relator - Des(a).
Evangelina Castilho DuarteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE KREPK VIEIRA, GUILHERME DE SOUZA FERNANDES LEAO, JOAO INACIO DA SILVA NETO, JORGE ANTONIO PIRES, MURILO VENELLI PYLES, RICARDO CARNEIRO FORTUNA, VALERIO AUGUSTO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/10/2023 00:00
Expedição de
-
23/10/2023 00:00
Despacho proferido
-
23/10/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/10/2023
-
20/10/2023 00:00
Autos devolvidos
-
20/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
20/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
19/10/2023 01:57
Sem manifestação da parte
-
11/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
22/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Agravante(s) - A.M.M.S.; ALEXANDRE FRANCO VALENTIM; CHARLES VITOR DE ALMEIDA SOARES; DIEGO OSCAR MARTINS DA SILVA; DYONATHAN BARBOSA VIEIRA; ELI VENANCIO RIBEIRO; ELISA MEDEIROS RIBEIRO; EMERENCIANA MARIA DE JESUS DA SILVA; GUILHERME DE SOUZA FERNANDES LEAO; ISRAEL CAMPOS DA SILVA; JOAO MARGAIR DAMASCENO; JOSE GERALDO FRANCO VALENTIM; J.M.V.G.; LUCAS DA SILVA; MARIA AMALIA FRANCO VALENTIN; MARIA APARECIDA MEDEIROS; MAYCON SULLIVAN MARTINS DA SILVA; NELCI DE ALMEIDA SOARES; RICARDO SILVA RUSSI; ROSIMEIRE JESUS DE PAULA; ROUZE MACULADA DOS REIS VALENTIM; WALDEMAR DA SILVA; Agravado(a)(s) - CASTELO DA BORRACHA LTDA - EPP; TE TE FESTAS DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP; Relator - Des(a).
Evangelina Castilho DuarteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, FELIPE KREPK VIEIRA, GUILHERME DE SOUZA FERNANDES LEAO, JOAO INACIO DA SILVA NETO, JORGE ANTONIO PIRES, MURILO VENELLI PYLES, RICARDO CARNEIRO FORTUNA, VALERIO AUGUSTO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023Agravante(s) - A.M.M.S.; ALEXANDRE FRANCO VALENTIM; CHARLES VITOR DE ALMEIDA SOARES; DIEGO OSCAR MARTINS DA SILVA; DYONATHAN BARBOSA VIEIRA; ELI VENANCIO RIBEIRO; ELISA MEDEIROS RIBEIRO; EMERENCIANA MARIA DE JESUS DA SILVA; GUILHERME DE SOUZA FERNANDES LEAO; ISRAEL CAMPOS DA SILVA; JOAO MARGAIR DAMASCENO; JOSE GERALDO FRANCO VALENTIM; J.M.V.G.; LUCAS DA SILVA; MARIA AMALIA FRANCO VALENTIN; MARIA APARECIDA MEDEIROS; MAYCON SULLIVAN MARTINS DA SILVA; NELCI DE ALMEIDA SOARES; RICARDO SILVA RUSSI; ROSIMEIRE JESUS DE PAULA; ROUZE MACULADA DOS REIS VALENTIM; WALDEMAR DA SILVA; Agravado(a)(s) - CASTELO DA BORRACHA LTDA - EPP; TE TE FESTAS DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP; Relator - Des(a).
Evangelina Castilho DuarteAutos distribuídos e conclusos ao Des.
EVANGELINA CASTILHO DUARTE em 19/09/2023Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, FELIPE KREPK VIEIRA, GUILHERME DE SOUZA FERNANDES LEAO, JOAO INACIO DA SILVA NETO, JORGE ANTONIO PIRES, MURILO VENELLI PYLES, RICARDO CARNEIRO FORTUNA, VALERIO AUGUSTO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/09/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
20/09/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
20/09/2023 00:00
Expedição de
-
20/09/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
19/09/2023 00:00
Autos devolvidos
-
19/09/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 19/09/2023
-
19/09/2023 00:00
Autos recebidos
-
19/09/2023 00:00
Remetidos os autos
-
19/09/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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