TJMG - 0136699-23.2016.8.13.0479
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Aurelio Ferrara Marcolino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
31/07/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
30/07/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
01/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024Apelante(s) - JAIRO BORGES SILVA, e outro(a)(s), ; JOSIANE DA SILVEIRA SILVA; Apelado(a)(s) - ELZA BERTOLINA DA SILVA; Relator - Des(a).
Evandro Lopes da Costa TeixeiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA BRUNO, CYNTHIA JOVIANA LEMOS BATISTA, MARCOS ANTONIO BATISTA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024Apelante(s) - JAIRO BORGES SILVA, e outro(a)(s), ; JOSIANE DA SILVEIRA SILVA; Apelado(a)(s) - ELZA BERTOLINA DA SILVA; Relator - Des(a).
Evandro Lopes da Costa TeixeiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA BRUNO, CYNTHIA JOVIANA LEMOS BATISTA, MARCOS ANTONIO BATISTA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024Apelante(s) - JAIRO BORGES SILVA, e outro(a)(s), ; JOSIANE DA SILVEIRA SILVA; Apelado(a)(s) - ELZA BERTOLINA DA SILVA; Relator - Des(a).
Evandro Lopes da Costa TeixeiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA BRUNO, CYNTHIA JOVIANA LEMOS BATISTA, MARCOS ANTONIO BATISTA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/04/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
09/04/2024 00:00
Recebidos os autos
-
09/04/2024 00:00
Remetidos os autos
-
11/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024Apelante(s) - JAIRO BORGES SILVA, e outro(a)(s), ; JOSIANE DA SILVEIRA SILVA; Apelado(a)(s) - ELZA BERTOLINA DA SILVA; Relator - Des(a).
Evandro Lopes da Costa TeixeiraAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA, em 07/03/2024.Adv - ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA BRUNO, CYNTHIA JOVIANA LEMOS BATISTA, MARCOS ANTONIO BATISTA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/02/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
14/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023Embargante(s) - JAIRO BORGES SILVA, e outro(a)(s), ; JOSIANE DA SILVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - ELZA BERTOLINA DA SILVA; Relator - Des(a).
Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA BRUNO, CYNTHIA JOVIANA LEMOS BATISTA, MARCOS ANTONIO BATISTA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023Embargante(s) - JAIRO BORGES SILVA, e outro(a)(s), ; JOSIANE DA SILVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - ELZA BERTOLINA DA SILVA; Relator - Des(a).
Marco Aurélio Ferrara MarcolinoAutos incluídos na pauta de julgamento de 07/12/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL.
Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).Adv - ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA BRUNO, CYNTHIA JOVIANA LEMOS BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Embargante(s) - JAIRO BORGES SILVA, e outro(a)(s), ; JOSIANE DA SILVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - ELZA BERTOLINA DA SILVA; Relator - Des(a).
Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA BRUNO, CYNTHIA JOVIANA LEMOS BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Embargante(s) - JAIRO BORGES SILVA, e outro(a)(s), ; JOSIANE DA SILVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - ELZA BERTOLINA DA SILVA; Relator - Des(a).
Marco Aurélio Ferrara MarcolinoAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/11/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL.
Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).Adv - ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA BRUNO, CYNTHIA JOVIANA LEMOS BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Embargante(s) - JAIRO BORGES SILVA, e outro(a)(s), ; JOSIANE DA SILVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - ELZA BERTOLINA DA SILVA; Relator - Des(a).
Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA BRUNO, CYNTHIA JOVIANA LEMOS BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Embargante(s) - JAIRO BORGES SILVA, e outro(a)(s), ; JOSIANE DA SILVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - ELZA BERTOLINA DA SILVA; Relator - Des(a).
Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA BRUNO, CYNTHIA JOVIANA LEMOS BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Embargante(s) - JAIRO BORGES SILVA, e outro(a)(s), ; JOSIANE DA SILVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - ELZA BERTOLINA DA SILVA; Relator - Des(a).
Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA BRUNO, CYNTHIA JOVIANA LEMOS BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Embargante(s) - JAIRO BORGES SILVA, e outro(a)(s), ; JOSIANE DA SILVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - ELZA BERTOLINA DA SILVA; Relator - Des(a).
Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA BRUNO, CYNTHIA JOVIANA LEMOS BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/08/2023 18:44
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
25/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Embargante(s) - JAIRO BORGES SILVA, e outro(a)(s), ; JOSIANE DA SILVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - ELZA BERTOLINA DA SILVA; Relator - Des(a).
Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA BRUNO, CYNTHIA JOVIANA LEMOS BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/08/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
23/08/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
21/08/2023 00:00
Autos devolvidos
-
16/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
15/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
08/08/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
31/07/2023 00:00
Autos convertidos em processo eletrônico
-
31/07/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
05/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023Apelante(s) - JAIRO BORGES SILVA, e outro(a)(s), ; JOSIANE DA SILVEIRA SILVA; Apelado(a)(s) - ELZA BERTOLINA DA SILVA; Relator - Des(a).
Marco Aurélio Ferrara MarcolinoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA BRUNO, CYNTHIA JOVIANA LEMOS BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023Apelante(s) - JAIRO BORGES SILVA, e outro(a)(s), ; JOSIANE DA SILVEIRA SILVA; Apelado(a)(s) - ELZA BERTOLINA DA SILVA; Relator - Des(a).
Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA BRUNO, CYNTHIA JOVIANA LEMOS BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Embargante(s) - JAIRO BORGES SILVA; JOSIANE DA SILVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - ELZA BERTOLINA DA SILVA; Relator - Des(a).
Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA BRUNO, CYNTHIA JOVIANA LEMOS BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Embargante(s) - JAIRO BORGES SILVA; JOSIANE DA SILVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - ELZA BERTOLINA DA SILVA; Relator - Des(a).
Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA BRUNO, CYNTHIA JOVIANA LEMOS BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Embargante(s) - JAIRO BORGES SILVA; JOSIANE DA SILVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - ELZA BERTOLINA DA SILVA; Relator - Des(a).
Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA BRUNO, CYNTHIA JOVIANA LEMOS BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Embargante(s) - JAIRO BORGES DA SILVA; JOSIANE DA SILVEIRA SILVA; Embargado(a)(s) - ELZA BERTOLINA DA SILVA; Relator - Des(a).
Marco Aurélio Ferrara MarcolinoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA BRUNO, CYNTHIA JOVIANA LEMOS BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001586-61.1998.8.13.0016
Ministerio da Fazenda
Lercio Ferreira de Araujo
Advogado: Ricardo Marques Grechi
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 04/01/2023 14:16
Processo nº 0682747-24.2013.8.13.0079
Inpar Projeto 94 Spe LTDA.
Inpar Projeto 94 Spe LTDA.
Advogado: Cristiane da Cruz Vicente
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 13/02/2023 00:00
Processo nº 0682747-24.2013.8.13.0079
Danielle Teixeira Ferreira
Inpar Projeto 94 Spe LTDA.
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 16/06/2023 15:57
Processo nº 0135484-06.2014.8.13.0439
Regina Celia Pereira de Azevedo Medeiros
Banco do Brasil SA
Advogado: Vera Lucia Pereira Manhaes
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 10/09/2014 17:04
Processo nº 0001589-73.2023.8.13.0231
Ministerio Publico - Mpmg
Fabiano Junio de Sousa
Advogado: Cesar Renato Barbosa de Carvalho
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 24/02/2023 14:16