TJMG - 0005760-19.2023.8.13.0637

04/09/2025 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822268/2025

04/09/2025 13:44

Protocolizada Petição 822268/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

02/09/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

01/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 20:20

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/09/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOAO FELIPE FREITAS AMARO, Dr(a) IMER KONDER RANGEL,

29/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025 14:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para não conhecer do Recurso Especial

05/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/06/2025 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 513699/2025

05/06/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2025 16:24

Protocolizada Petição 513699/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025

29/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 13:24

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 29/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOAO FELIPE FREITAS AMARO, Dr(a) IMER KONDER RANGEL,

27/05/2025 09:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 09:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2025 08:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/05/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

20/05/2025 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2025 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS