23/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
06/02/2024 00:00

Juntada de documento
06/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/02/2024 00:00

Juntada de documento
31/01/2024 00:00

Expedição de
31/01/2024 00:00

Expedição de
29/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/01/2024 17:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Impetrante(s) - ANDREIA SANTOS DO NASCIMENTO; Impetrado(a)(s) - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREIA SILVA ANUZI, FLAVIA MODESTO BARBOSA, ISABEL CRISTINA COSTA BORGES, JEAN ALESSANDRO SERRA CYRINO NOGUEIRA, LEONARDO ELIAS DE JESUS NETO, MARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA TROPIA PINHEIRO, RACHEL FRANCIANE DE OLIVEIRA BAPTISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024Agravante(s) - ANDREIA SANTOS DO NASCIMENTO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, RACHEL FRANCIANE DE OLIVEIRA BAPTISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
13/12/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
13/12/2023 00:00

Julgamento previsto para:
08/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/12/2023 00:00

Autos devolvidos
07/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023Impetrante(s) - ANDREIA SANTOS DO NASCIMENTO; Impetrado(a)(s) - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesAutos incluídos na pauta de julgamento de 13/12/2023, às 13:30 horas Adv - ANDREIA SILVA ANUZI, FLAVIA MODESTO BARBOSA, ISABEL CRISTINA COSTA BORGES, JEAN ALESSANDRO SERRA CYRINO NOGUEIRA, LEONARDO ELIAS DE JESUS NETO, MARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA TROPIA PINHEIRO, RACHEL FRANCIANE DE OLIVEIRA BAPTISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023 00:00

Autos devolvidos
13/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/11/2023 00:00

Expedição de
08/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Agravante(s) - ANDREIA SANTOS DO NASCIMENTO; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RACHEL FRANCIANE DE OLIVEIRA BAPTISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
24/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/10/2023 00:00

Juntada de documento
18/10/2023 00:00

Expedição de
18/10/2023 00:00

Expedição de
17/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/09/2023 00:00

Juntada de documento
26/09/2023 00:00

Expedição de
20/09/2023 10:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Impetrante(s) - ANDREIA SANTOS DO NASCIMENTO; Impetrado(a)(s) - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RACHEL FRANCIANE DE OLIVEIRA BAPTISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Impetrante(s) - ANDREIA SANTOS DO NASCIMENTO; Impetrado(a)(s) - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

EDILSON OLÍMPIO FERNANDES em 15/09/2023Adv - RACHEL FRANCIANE DE OLIVEIRA BAPTISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023 00:00

Expedição de
19/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/09/2023 00:00

Autos devolvidos
15/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
15/09/2023 00:00

Autos recebidos
15/09/2023 00:00

Remetidos os autos
15/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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