09/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
04/04/2024 12:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
21/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
12/03/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
11/03/2024 12:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024Embargante(s) - FERMINO SILVA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - NATURIVIDA ALIMENTOS NATURAIS LTDA. - ME; Relator - Des(a).

Joemilson Donizetti LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HENRIQUE PAIVA MATOS FONTES, TADEU MATOS FONTES, THAIS DE FARIA ANDRADE COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
07/03/2024 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
07/03/2024 00:00

Autos devolvidos
07/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024Embargante(s) - FERMINO SILVA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - NATURIVIDA ALIMENTOS NATURAIS LTDA. - ME; Relator - Des(a).

Joemilson Donizetti LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - HENRIQUE PAIVA MATOS FONTES, TADEU MATOS FONTES, THAIS DE FARIA ANDRADE COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 01:08

Sem manifestação da parte
16/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/01/2024 18:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Embargante(s) - FERMINO SILVA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - NATURIVIDA ALIMENTOS NATURAIS LTDA. - ME; Relator - Des(a).

Joemilson Donizetti LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HENRIQUE PAIVA MATOS FONTES, TADEU MATOS FONTES, THAIS DE FARIA ANDRADE COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024 00:00

Expedição de
24/01/2024 00:00

Decisão interlocutória:
24/01/2024 00:00

Autos devolvidos
23/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/01/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Apelante(s) - NATURIVIDA ALIMENTOS NATURAIS LTDA. - ME; Apelado(a)(s) - FERMINO SILVA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Joemilson Donizetti LopesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HENRIQUE PAIVA MATOS FONTES, TADEU MATOS FONTES, THAIS DE FARIA ANDRADE COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023Apelante(s) - NATURIVIDA ALIMENTOS NATURAIS LTDA. - ME; Apelado(a)(s) - FERMINO SILVA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

José Eustáquio Lucas PereiraAutos distribuídos e conclusos ao Des.

José Eustáquio Lucas Pereira em 12/07/2023Adv - HENRIQUE PAIVA MATOS FONTES, TADEU MATOS FONTES, THAIS DE FARIA ANDRADE COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5086132-65.2020.8.13.0024

Mitsui Sumitomo Seguros S/A

Cemig Distribuicao S.A

Advogado: Sergio Carneiro Rosi

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0081967-79.2018.8.13.0105

Maria Clara Saibert Cometti

Bhp Biliton Brasil LTDA

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/09/2023 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0083947-29.2018.8.13.0342

Jose Marildo Cintra

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Hamilton dos Santos Sirqueira

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 09/07/2021 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0005261-06.2019.8.13.0110

Ministerio Publico - Mpmg

Jose das Dores Ferreira Motozo

Advogado: Jose Argemiro dos Reis

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/08/2023 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0084532-91.2014.8.13.0384

Joao Ramos Martins dos Santos

Alfredo Martins dos Santos

Advogado: Camila Lacerda Montes

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/10/2014 13:13

Exibir Processo