15/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE CONGONHAS2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023AUTOR: LUIZ ALBERTO DE REZENDE e outros; RÉU: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A - CCR NOVA DUTRAFica a parte RÉ intimada para recolhimento da importância de R$ 516,86 (quinhentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), a título de custas, de taxa judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação a Administração Pública do Estado de Minas Gerais ¿ CADIM/MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa pela AGE..Adv - LUIZ ALBERTO DE REZENDE, LUCIANA TAKITO, POLYANA ALMEIDA VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE CONGONHAS2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023AUTOR: LUIZ ALBERTO DE REZENDE e outros; RÉU: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A - CCR NOVA DUTRAIntimação.

Prazo de 0005 dia(s).

Da descida dos autos.Adv - LUIZ ALBERTO DE REZENDE, LUCIANA TAKITO, POLYANA ALMEIDA VIEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
17/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/02/2023 14:35

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Apelante(s) - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A - CCR NOVA DU; Apelado(a)(s) - L.A.M.R.R.; LUIZ ALBERTO DE REZENDE, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA ALVES HESSEL REIMBERG, LUCIANA TAKITO, LUIZ ALBERTO DE REZENDE, POLYANA ALMEIDA VIEIRA, RICARDO ALVES HESSEL REIMBERG, VITOR SILVA ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
09/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
24/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Apelante(s) - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A - CCR NOVA DU; Apelado(a)(s) - L.A.M.R.R.; LUIZ ALBERTO DE REZENDE, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAMILA ALVES HESSEL REIMBERG, LUCIANA TAKITO, LUIZ ALBERTO DE REZENDE, POLYANA ALMEIDA VIEIRA, RICARDO ALVES HESSEL REIMBERG, VITOR SILVA ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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13/12/2022 15:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/12/2022 00:00

Autos devolvidos
17/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/11/2022 15:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/10/2022 00:00

Expedição de
28/10/2022 00:00

Despacho proferido
28/10/2022 00:00

Autos devolvidos
13/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/10/2022 16:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/09/2022 00:00

Expedição de
30/09/2022 00:00

Despacho proferido
30/09/2022 00:00

Autos devolvidos
31/08/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
30/08/2022 07:51

Autos convertidos em processo eletrônico
30/08/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/08/2022 00:00

Remessa para digitalização.
22/08/2022 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
22/08/2022 00:00

Autos recebidos
19/08/2022 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:
19/08/2022 00:00

Realizado cálculo de custas
19/08/2022 00:00

Recebidos os autos pela CORAC
18/08/2022 00:00

Remetidos os autos
19/07/2022 10:06

Remetidos os autos
19/07/2022 00:00

Recebidos os autos
19/07/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00