19/08/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
19/08/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
04/02/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/02/2025 00:00

Recebidos os autos
03/02/2025 00:00

Remetidos os autos
03/02/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
29/01/2025 18:37

Recebidos no setor COSUP
29/01/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
29/01/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
28/01/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/12/2024 00:00

Expedição de
16/12/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
08/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRE DIAS ALEXANDRE; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BIANCA DE MORAIS FARIA, DANIEL DA SILVA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRE DIAS ALEXANDRE; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BIANCA DE MORAIS FARIA, DANIEL DA SILVA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRE DIAS ALEXANDRE; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BIANCA DE MORAIS FARIA, DANIEL DA SILVA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRE DIAS ALEXANDRE; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - BIANCA DE MORAIS FARIA, DANIEL DA SILVA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRE DIAS ALEXANDRE; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BIANCA DE MORAIS FARIA, DANIEL DA SILVA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRE DIAS ALEXANDRE; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BIANCA DE MORAIS FARIA, DANIEL DA SILVA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDRE DIAS ALEXANDRE; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Beatriz Pinheiro Caires em 15/02/2024Adv - BIANCA DE MORAIS FARIA, DANIEL DA SILVA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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