STJ - 0407713-50.2003.8.13.0702

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho

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Polo Ativo

Partes

BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 57.497.539/0001-15

Advogados

NEWTON COCA BASTOS MARZAGAO

ANTONIO CARLOS GUIMARAES GONCALVES

AMANDA NUNES SAMPAIO

CPF *19.***.*34-60

WALLACE CHRISPIM FERREIRA

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ:

FRANCIELLE DE FREITAS LEMOS

CPF *46.***.*50-79

ITAU SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS S.A

Advogados

SAULO CERQUEIRA DE ALMEIDA

OAB: 97851/MG

CPF *47.***.*54-86

VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB: 72922/MG

CPF *04.***.*31-53

GABRIEL BARTOLOMEU FELICIO TEIXEIRA

CPF *74.***.*25-93

SERGIO RUY BARROSO DE MELLO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE UBERLÂNDIA10ª VARA CÍVEL -PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTODATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023AUTOR: EDUARDO DE FREITAS LEMOS SILVA ; RÉU: BRIDGESTONE FIRESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACompulsando os autos, verifico que a justiça gratuita foi concedida implicitamente à autora, nos moldes do acórdão de fls.857.

    Estando a autora suspensa do pagamento das custas, arquive-se com baixa.Adv - THIAGO MAHFUZ VEZZI, GERSON BERTHOLUCCI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 20/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE UBERLÂNDIA10ª VARA CÍVEL -PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTODATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023AUTOR: EDUARDO DE FREITAS LEMOS SILVA ; RÉU: BRIDGESTONE FIRESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAto ordinatório vista autor.

    Prazo de 0015 dia(s).

    Fica a parte intimada para o recolhimento da importância de custas, de taxa judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais CADIN-MG e do processo extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado - AGE.Adv - THIAGO MAHFUZ VEZZI, GERSON BERTHOLUCCI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE UBERLÂNDIA10ª VARA CÍVEL -PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTODATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023AUTOR: EDUARDO DE FREITAS LEMOS SILVA ; RÉU: BRIDGESTONE FIRESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAlvará expedido e à disposição.

    Prazo de 0005 dia(s).

    Nada mais requerido, arquive-se com baixa.Adv - THIAGO MAHFUZ VEZZI, GERSON BERTHOLUCCI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 24/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/20231º Apelante - BRIDGESTONE FIRESTONE BRASIL IND COM LTDA; ITAU SEGUROS S/A; Apelado(a)(s) - EDUARDO DE FREITAS LEMOS SILVA; Relator - Des(a).

    Valdez Leite Machado; A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 0170313-20.2002.8.13.0702 (1.0702.02.017031-3/002), 0170313-20.2002.8.13.0702 (1.0702.02.017031-3/004)Processo(s) Conexo(s): 0170313-20.2002.8.13.0702 (1.0702.02.017031-3/002), 0170313-20.2002.8.13.0702 (1.0702.02.017031-3/004)Adv - BRUNO YOHAN SOUSA GOMES, DANIEL OLIVEIRA FREIRE, DANIELLE LOPES DA COSTA, DIOGO VASCONCELOS MAGALHAES, ELIANE MARIA TEIXEIRA, GABRIEL COELHO LOYOLA, GERSON BERTHOLUCCI, GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, IDAMO ANTONIO IACOMINI JUNIOR, RENATA LOBATO BERNARDES, ROGELIA DIAS VIEIRA, RONALDO MAURILIO CHEIB, SAULO CERQUEIRA DE ALMEIDA, SELMO GONCALVES CABRAL, SERGIO RUY BARROSO DE MELO, TIAGO COSSE BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/10/2021 09:37

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EXPEDIENTE AVULSO)

  • 07/10/2021 09:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2021 para recurso em face do v. acórdão retro publicado em 14/09/2021. (EXPEDIENTE AVULSO)

  • 16/09/2021 15:31

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835387/2021

  • 16/09/2021 15:13

    Protocolizada Petição 835387/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2021

  • 14/09/2021 05:13

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2021 Petição Nº 557404/2018 - AgInt

  • 13/09/2021 19:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 13/09/2021 07:10

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0557404 - AgInt nos EREsp 1599971 - Publicação prevista para 14/09/2021

  • 13/09/2021 06:58

    Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO

  • 25/08/2021 18:00

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 557404/2018 - AgInt nos EREsp 1599971

  • 19/08/2021 16:00

    Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado - Disk Autuação n° 77310-, procedeu-se a abreviação do Embargado E DE F L S (MENOR).

  • 19/08/2021 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2021-AJC-2S)

  • 18/08/2021 12:46

    Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 738527/2021

  • 18/08/2021 12:17

    Protocolizada Petição 738527/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/08/2021

  • 17/08/2021 05:55

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2021

  • 16/08/2021 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 16/08/2021 18:03

    Incluído em pauta para 25/08/2021 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 00557404/2018 - AgInt nos EREsp 1599971/MG

  • 17/02/2021 16:31

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

  • 17/02/2021 12:11

    Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 87542/2021

  • 17/02/2021 12:07

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

  • 17/02/2021 11:03

    Ato ordinatório praticado (Petição 87542/2021 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

  • 15/02/2021 10:27

    Protocolizada Petição 87542/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/02/2021

  • 10/01/2020 11:01

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

  • 10/01/2020 10:37

    Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 869644/2019 (Expediente Avulso)

  • 23/12/2019 15:28

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

  • 20/12/2019 18:32

    Ato ordinatório praticado (Petição 869644/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

  • 20/12/2019 17:52

    Protocolizada Petição 869644/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 20/12/2019

  • 24/04/2019 18:30

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (Expediente Avulso)

  • 24/04/2019 17:43

    Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 225929/2019 (Expediente Avulso)

  • 24/04/2019 16:39

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

  • 24/04/2019 16:02

    Ato ordinatório praticado (Petição 225929/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

  • 24/04/2019 15:28

    Protocolizada Petição 225929/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/04/2019

  • 12/12/2018 19:57

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com agravo interno (fls. 53/63), impugnação (fls. 67/72) e petição retro (Expediente Avulso)

  • 12/12/2018 19:55

    Juntada de Petição de nº 741786/2018 (Expediente Avulso)

  • 12/12/2018 13:52

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

  • 12/12/2018 12:39

    Ato ordinatório praticado (Petição 741786/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

  • 12/12/2018 12:34

    Protocolizada Petição 741786/2018 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2018

  • 11/12/2018 17:56

    Juntada de Certidão : De ordem do Exmo. Sr. Ministro Relator, certifico que o agravo interno nos embargos de divergência foi retirado da pauta de 12.12.2018.

  • 06/12/2018 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2018-CORD2S)

  • 04/12/2018 05:35

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2018

  • 03/12/2018 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 03/12/2018 16:24

    Incluído em pauta para 12/12/2018 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 557404/2018 - AgInt nos EREsp 1599971/MG

  • 07/11/2018 16:45

    Juntada de Certidão : Certifico que os advogados das partes foram informados, por telefone, sobre o adiamento do julgamento do processo.

  • 07/11/2018 16:07

    Juntada de Certidão : De ordem do Exmo. Sr. Ministro Relator, certifico que o julgamento dos presentes embargos de divergência em recurso especial foi adiado, com previsão de inclusão na pauta de julgamentos de 28.11.2018.

  • 31/10/2018 18:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000085-2018-CORD2S)

  • 29/10/2018 06:03

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2018

  • 26/10/2018 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 26/10/2018 16:09

    Incluído em pauta para 08/11/2018 09:30:00 pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 557404/2018 - AgInt nos EREsp 1599971/MG

  • 24/10/2018 16:02

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

  • 24/10/2018 16:00

    Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

  • 24/10/2018 15:25

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 24/10/2018 15:20

    Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS em virtude da Portaria nº 278/2018 que designou o Ministro Raul Araújo para compor a Segunda Seção do STJ, com retorno à Coo

  • 24/10/2018 15:12

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 620229/2018 (Expediente Avulso)

  • 24/10/2018 08:48

    Ato ordinatório praticado (Petição 620229/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

  • 24/10/2018 08:15

    Protocolizada Petição 620229/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2018

  • 01/10/2018 05:57

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/10/2018 Petição Nº 557404/2018 -

  • 28/09/2018 18:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 28/09/2018 16:24

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 557404/2018. Publicação prevista para 01/10/2018)

  • 28/09/2018 16:19

    Juntada de Petição de agravo interno nº 557404/2018 (Expediente Avulso)

  • 28/09/2018 15:57

    Protocolizada Petição 557404/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2018

  • 11/09/2018 16:48

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511805/2018 (Expediente Avulso)

  • 11/09/2018 16:47

    Ato ordinatório praticado (Petição 511805/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

  • 11/09/2018 16:36

    Protocolizada Petição 511805/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2018

  • 10/09/2018 05:12

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2018

  • 06/09/2018 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 06/09/2018 14:19

    Prejudicado o recurso de BRIDGESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA dos presentes embargos de divergência. (Publicação prevista para 10/09/2018)

  • 06/09/2018 10:48

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

  • 22/08/2018 16:39

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) com petição retro (Expediente Avulso)

  • 22/08/2018 15:46

    Juntada de Petição de nº 417915/2018 (Expediente Avulso)

  • 22/08/2018 12:55

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

  • 21/08/2018 14:27

    Ato ordinatório praticado (Petição 417915/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

  • 21/08/2018 14:18

    Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 417915/2018 (PETIÇÃO) à Coordenadoria da Segunda Seção )

  • 21/08/2018 13:55

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

  • 21/08/2018 11:30

    Redistribuído por dependência, em razão de embargos de divergência, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - SEGUNDA SEÇÃO. Processo prevento: EREsp 1601895 (2016/0123132-1)

  • 14/08/2018 19:15

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 14/08/2018 16:00

    Ato ordinatório praticado (Petição 417915/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

  • 14/08/2018 07:37

    Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 417915/2018 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo Judicial para associar ao EResp 1.599.971/MG )

  • 08/08/2018 13:31

    Ato ordinatório praticado (Petição 417915/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

  • 08/08/2018 13:28

    Protocolizada Petição 417915/2018 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2018

  • 06/08/2018 18:07

    Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1599971)

  • 03/08/2018 15:51

    Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (Expediente Avulso)

  • 02/08/2018 17:23

    Juntada de Certidão : Certifico que o acórdão de fls. 1415/1438 dos autos transitou em julgado no dia 20.6.2018, e que a baixa eletrônica ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ocorreu em 21.6.2018. Certifico, ainda, que as Petições ns. 349701 (

  • 02/08/2018 17:22

    Juntada de Petição de nº 350536/2018 (Expediente Avulso)

  • 02/08/2018 17:22

    Juntada de Petição de nº 350014/2018 (Expediente Avulso)

  • 02/08/2018 17:22

    Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 349701/2018 (Expediente Avulso)

  • 22/06/2018 15:03

    Ato ordinatório praticado (Petição 350536/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

  • 22/06/2018 14:46

    Protocolizada Petição 350536/2018 (PET - PETIÇÃO) em 22/06/2018

  • 22/06/2018 13:07

    Ato ordinatório praticado (Petição 349701/2018 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

  • 22/06/2018 13:07

    Ato ordinatório praticado (Petição 350014/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

  • 22/06/2018 07:20

    Protocolizada Petição 350014/2018 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2018

  • 21/06/2018 18:48

    Protocolizada Petição 349701/2018 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/06/2018

  • 21/06/2018 09:34

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 21/06/2018 09:34

    Transitado em Julgado em 20/06/2018

  • 28/05/2018 16:36

    Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 292392/2018 (Juntada Automática)

  • 28/05/2018 16:36

    Protocolizada Petição 292392/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2018

  • 28/05/2018 05:25

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2018 Petição Nº 169759/2018 - EDcl

  • 28/05/2018 05:25

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2018 Petição Nº 168413/2018 - EDcl

  • 25/05/2018 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 25/05/2018 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 25/05/2018 13:59

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 168413/2018 - EDcl no REsp 1599971/MG - Prevista para 28/05/2018

  • 25/05/2018 13:59

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 169759/2018 - EDcl no REsp 1599971/MG - Prevista para 28/05/2018

  • 23/05/2018 13:34

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

  • 22/05/2018 18:24

    Embargos de Declaração de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 169759/2018 - EDcl no REsp 1599971

  • 22/05/2018 18:24

    Embargos de Declaração de BRIDGESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 168413/2018 - EDcl no REsp 1599971

  • 14/05/2018 05:31

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2018

  • 14/05/2018 05:31

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2018

  • 11/05/2018 18:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 11/05/2018 18:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 11/05/2018 17:01

    Incluído em pauta para 22/05/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 169759/2018 - EDcl no REsp 1599971/MG

  • 11/05/2018 17:01

    Incluído em pauta para 22/05/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 168413/2018 - EDcl no REsp 1599971/MG

  • 17/04/2018 14:55

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração e impugnação

  • 13/04/2018 16:44

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 190865/2018

  • 13/04/2018 07:26

    Ato ordinatório praticado (Petição 190865/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

  • 12/04/2018 21:21

    Protocolizada Petição 190865/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2018

  • 06/04/2018 05:27

    Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/04/2018 Petição Nº 168413/2018 -

  • 06/04/2018 05:27

    Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/04/2018 Petição Nº 169759/2018 -

  • 05/04/2018 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

  • 05/04/2018 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

  • 05/04/2018 11:25

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 168413/2018. Publicação prevista para 06/04/2018)

  • 05/04/2018 11:25

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 169759/2018. Publicação prevista para 06/04/2018)

  • 05/04/2018 11:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração nº 169759/2018

  • 05/04/2018 11:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração nº 168413/2018

  • 04/04/2018 17:13

    Ato ordinatório praticado (Petição 169759/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

  • 04/04/2018 17:00

    Protocolizada Petição 169759/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2018

  • 04/04/2018 13:04

    Ato ordinatório praticado (Petição 168413/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

  • 04/04/2018 12:41

    Protocolizada Petição 168413/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2018

  • 27/03/2018 16:25

    Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 156369/2018 (Juntada Automática)

  • 27/03/2018 16:25

    Protocolizada Petição 156369/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2018

  • 23/03/2018 05:34

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2018

  • 22/03/2018 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 22/03/2018 16:41

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 23/03/2018

  • 21/03/2018 14:10

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

  • 20/03/2018 15:06

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

  • 20/03/2018 12:58

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

  • 20/03/2018 12:50

    Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 134022/2018

  • 20/03/2018 11:51

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

  • 19/03/2018 15:06

    Ato ordinatório praticado (Petição 134022/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

  • 19/03/2018 14:35

    Protocolizada Petição 134022/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/03/2018

  • 16/03/2018 11:00

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

  • 16/03/2018 10:48

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

  • 16/03/2018 10:37

    Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

  • 16/03/2018 10:36

    Juntada de Certidão : Certifico que procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como recorrido CHUBB SEGUROS BRASIL S.A, na condição de incorporador de ITAÚ SEGUROS SOLUÇÕES CORPORATIVAS S/A, conforme petição de fls. e-STJ 1223-1348.

  • 16/03/2018 10:18

    Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (fl. 1223)

  • 16/03/2018 10:18

    Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 128019/2018

  • 16/03/2018 10:15

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

  • 15/03/2018 16:49

    Ato ordinatório praticado (Petição 128019/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

  • 15/03/2018 16:48

    Protocolizada Petição 128019/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/03/2018

  • 12/03/2018 05:39

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/03/2018

  • 09/03/2018 18:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 09/03/2018 16:58

    Incluído em pauta para 20/03/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

  • 07/03/2018 16:48

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

  • 13/12/2017 05:32

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2017 Petição Nº 542376/2017 - AgInt

  • 12/12/2017 18:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 12/12/2017 14:44

    Retirado de pauta Petição Nº 542376/2017 - AgInt no REsp 1599971

  • 12/12/2017 13:32

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido para reconsiderar a decisão de e-STJ fls. 1141/1144. (Publicação prevista para 13/12/2017)

  • 12/12/2017 11:38

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

  • 01/12/2017 05:40

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2017

  • 30/11/2017 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 30/11/2017 17:01

    Incluído em pauta para 12/12/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 542376/2017 - AgInt no REsp 1599971/MG

  • 13/11/2017 14:57

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com agravo interno e impugnação

  • 08/11/2017 12:00

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 595635/2017

  • 08/11/2017 12:00

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 594694/2017

  • 07/11/2017 08:59

    Ato ordinatório praticado (Petição 595635/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

  • 07/11/2017 08:37

    Protocolizada Petição 595635/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2017

  • 06/11/2017 17:53

    Ato ordinatório praticado (Petição 594694/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

  • 06/11/2017 17:45

    Protocolizada Petição 594694/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2017

  • 19/10/2017 06:35

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2017 Petição Nº 542376/2017 -

  • 18/10/2017 18:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 18/10/2017 11:24

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 542376/2017. Publicação prevista para 19/10/2017)

  • 18/10/2017 09:38

    Juntada de Petição de agravo interno nº 542376/2017

  • 17/10/2017 16:00

    Ato ordinatório praticado (Petição 542376/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

  • 17/10/2017 15:30

    Protocolizada Petição 542376/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2017

  • 26/09/2017 14:59

    Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 496973/2017 (Juntada Automática)

  • 26/09/2017 14:59

    Protocolizada Petição 496973/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2017

  • 25/09/2017 05:25

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2017

  • 22/09/2017 18:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 22/09/2017 12:14

    Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido (Publicação prevista para 25/09/2017)

  • 21/09/2017 14:47

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

  • 19/06/2017 15:06

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

  • 19/06/2017 14:30

    Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1593600 (2016/0103043-3)

  • 13/06/2017 20:04

    Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 13/06/2017 12:28

    Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

  • 13/06/2017 11:48

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

  • 20/10/2016 16:29

    Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra)

  • 19/10/2016 17:25

    Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção a Exma. Ministra NANCY ANDRIGHI

  • 18/10/2016 10:39

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

  • 13/09/2016 18:21

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

  • 13/09/2016 18:18

    Juntada de Petição de nº 450803/2016

  • 13/09/2016 17:04

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

  • 13/09/2016 16:40

    Ato ordinatório praticado (Petição 450803/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

  • 13/09/2016 15:20

    Protocolizada Petição 450803/2016 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2016

  • 07/06/2016 14:37

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com procuração/substabelecimento

  • 07/06/2016 14:31

    Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 264753/2016

  • 07/06/2016 10:34

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

  • 07/06/2016 07:41

    Ato ordinatório praticado (Petição 264753/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

  • 06/06/2016 18:41

    Protocolizada Petição 264753/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/06/2016

  • 13/05/2016 14:37

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

  • 13/05/2016 14:30

    Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

  • 03/05/2016 14:10

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2018

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

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