02/07/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
25/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
13/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/05/2024 07:26

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024Embargante(s) - MDM ARVOREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, BIANCA MELQUIADES JUNQUEIRA, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, GUILHERME MENDES FERREIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
23/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
22/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Embargante(s) - MDM ARVOREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUILHERME MENDES FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024 00:00

Autos devolvidos
20/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/03/2024 13:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024Embargante(s) - MDM ARVOREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME MENDES FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024 00:00

Expedição de
07/03/2024 00:00

Autos devolvidos
05/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
27/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024Agravante(s) - MDM ARVOREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME MENDES FERREIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024Agravante(s) - MDM ARVOREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUILHERME MENDES FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Agravante(s) - MDM ARVOREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME MENDES FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Agravante(s) - MDM ARVOREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME MENDES FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023Agravante(s) - MDM ARVOREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

SANDRA FONSECA, em 19/09/2023.Adv - GUILHERME MENDES FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2108142-27.2023.8.13.0000

Maria Regina Fernandes da Silva

Municipio de Januaria

Advogado: Paulo Henrique de Mattos Studart

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2236620-53.2023.8.13.0000

Condominio do Edificio Sul America

Thyssenkrupp Elevadores SA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2108407-29.2023.8.13.0000

Segasp Corretora e Administradora de Seg...

Viviane de Fatima Silva Nogueira Rocha

Advogado: Daniel Pires de Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/04/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2108407-29.2023.8.13.0000

Jane dos Santos Nascimento

Segasp Corretora e Administradora de Seg...

Advogado: Daniel Pires de Oliveira

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 22/08/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 2256271-71.2023.8.13.0000

Irmaos Paim LTDA - ME

Vania Celia Oliveira SA

Advogado: Cibele Viana Carvalho

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/09/2023 00:00

Exibir Processo