25/09/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
25/09/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
12/09/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
11/09/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
11/09/2025 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento
10/09/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/05/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
16/05/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 20/05/2024
16/05/2024 00:00

Decisão interlocutória:
15/05/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
15/05/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
02/05/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
02/05/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
26/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/04/2024 05:15

Sem manifestação da parte
10/04/2024 00:58

Sem manifestação da parte
27/02/2024 00:00

Expedição de
27/02/2024 00:00

Recebidos os autos
19/02/2024 00:00

Remetidos os autos
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª VARA CÍVEL DE TEÓFILO OTÔNI; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA AMALIA GONCALVES DA SILVA; MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IDALETE MENDES DOS SANTOS, JOAO MATEUS SILVA FAGUNDES OLIVEIRA - (DP), MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
04/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª VARA CÍVEL DE TEÓFILO OTÔNI; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA AMALIA GONCALVES DA SILVA; MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IDALETE MENDES DOS SANTOS, JOAO MATEUS SILVA FAGUNDES OLIVEIRA - (DP), MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª VARA CÍVEL DE TEÓFILO OTÔNI; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA AMALIA GONCALVES DA SILVA; MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IDALETE MENDES DOS SANTOS, JOAO MATEUS SILVA FAGUNDES OLIVEIRA - (DP), VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª VARA CÍVEL DE TEÓFILO OTÔNI; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA AMALIA GONCALVES DA SILVA; MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA em 11/09/2023Adv - IDALETE MENDES DOS SANTOS, JOAO MATEUS SILVA FAGUNDES OLIVEIRA - (DP), VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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