28/11/2023 00:00

Remetidos os autos para
27/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
04/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/09/2023 14:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Agravante(s) - PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO; Agravado(a)(s) - UNIÃO FAZENDA NACIONAL; Relator - Des(a).

Mariangela MeyerA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO EUSTAQUIO CASTRO LIBOREIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 00:00

Comunicação cancelada
25/09/2023 00:00

Comunicação cancelada
25/09/2023 00:00

Comunicação cancelada
25/09/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
25/09/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
25/09/2023 00:00

Autos devolvidos
19/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/09/2023 11:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Agravante(s) - PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO; Agravado(a)(s) - UNIÃO FAZENDA NACIONAL; Relator - Des(a).

Mariangela MeyerA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERALDO EUSTAQUIO CASTRO LIBOREIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023 00:00

Expedição de
13/09/2023 00:00

Autos devolvidos
11/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
11/09/2023 00:00

Autos recebidos
07/09/2023 00:00

Remetidos os autos
07/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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