TJMG - 0016148-31.2021.8.13.0352

08/04/2024 13:47

Arquivado Definitivamente

05/04/2024 17:40

Juntada de comunicação via sistema

03/04/2024 17:47

Juntada de Outros documentos

02/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.

02/04/2024 14:12

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

25/03/2024 08:18

Recebidos os autos

25/03/2024 08:17

Juntada de Certidão

09/02/2024 08:29

Juntada de Acórdão

05/09/2023 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

05/09/2023 11:47

Juntada de Outros documentos

16/08/2023 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2023 11:02

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2023 15:19

Juntada de Carta precatória

12/07/2023 11:10

Juntada de Petição de apelação

06/07/2023 00:43

Decorrido prazo de ALEXSON LOPES VIANA em 05/07/2023 23:59.

21/06/2023 01:24

Decorrido prazo de ALEXSON LOPES VIANA em 20/06/2023 23:59.

19/06/2023 12:16

Juntada de Petição de ciência

17/06/2023 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2023 14:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/06/2023 16:01

Conclusos para decisão

15/06/2023 18:58

Juntada de Petição de apelação

12/06/2023 15:36

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023 16:22

Juntada de Outros documentos

24/05/2023 15:26

Expedição de Carta precatória.

08/05/2023 16:13

Expedição de Mandado.

26/04/2023 17:08

Julgado procedente o pedido

24/03/2023 18:01

Conclusos para julgamento

24/03/2023 17:35

Juntada de Petição de alegações finais

07/03/2023 10:22

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2023 10:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2023 15:00 Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

06/03/2023 17:52

Juntada de Mandado

06/03/2023 13:26

Juntada de Carta precatória

14/02/2023 16:38

Juntada de Mandado

06/02/2023 10:29

Juntada de Certidão

05/02/2023 19:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/02/2023 17:12

Expedição de Carta precatória.

03/02/2023 13:53

Juntada de Outros documentos

31/01/2023 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2023 15:05

Juntada de Ofício

26/01/2023 14:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/01/2023 09:49

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2023 09:48

Expedição de Mandado.

06/12/2022 09:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2023 15:00 Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

02/12/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2022 17:50

Conclusos para despacho

13/07/2022 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022 09:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

14/02/2022 14:08

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

08/02/2022 21:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/02/2022 14:27

Conclusos para despacho

08/02/2022 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2022 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2022 14:21

Juntada de Certidão de triagem

19/01/2022 14:38

Juntada de Petição de petição inicial

05/01/2022 16:19

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

05/01/2022 16:19

Distribuído por dependência