TJMG - 0023347-04.2010.8.13.0704
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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22/08/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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22/08/2024 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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27/06/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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27/06/2024 00:00
Recebidos os autos
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27/06/2024 00:00
Remetidos os autos
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27/06/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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25/06/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
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24/06/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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24/06/2024 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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21/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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20/06/2024 00:55
Sem manifestação da parte
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24/05/2024 00:00
Expedição de
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23/05/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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13/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024Recorrente(s) - ADARIO BATISTA DO NASCIMENTO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS, DANIELLA MOREIRA AVELAR GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023Apelante(s) - ADARIO BATISTA DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS, DANIELLA MOREIRA AVELAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Apelante(s) - ADARIO BATISTA DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresAutos incluídos na pauta de julgamento de 07/12/2023, às 13:30 horasAdv - CARLOS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Apelante(s) - ADARIO BATISTA DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Apelante(s) - ADARIO BATISTA DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
MAURÍCIO PINTO FERREIRA, em 06/09/2023.Adv - ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo
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Juízo de Retratação • Arquivo
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