TJMG - 0010102-56.2023.8.13.0481

03/09/2025 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0010102562023813048120250903083540

02/09/2025 17:03

Decorrido prazo de HENRIQUE WELINGTON HORACIO em 02/09/2025 para recurso

18/08/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745224/2025

18/08/2025 18:30

Protocolizada Petição 745224/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

15/08/2025 01:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 453540/2025 - AgRg nos EDcl no

14/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0453540 - AgRg nos EDcl no AREsp 2881121 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 16:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 16:46

Conhecido o recurso de HENRIQUE WELINGTON HORACIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº453540/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2881121

03/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/06/2025 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 504003/2025

03/06/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 17:27

Protocolizada Petição 504003/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

29/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 453540/2025 - AgInt nos EDcl no

28/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/05/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0453540 - AgInt nos EDcl no AREsp 2881121 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/05/2025 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 453540/2025

21/05/2025 15:30

Protocolizada Petição 453540/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

20/05/2025 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451136/2025

20/05/2025 22:28

Protocolizada Petição 451136/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 422947/2025 - EDcl

19/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0422947 - EDcl no AREsp 2881121 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 23:00

Não conhecido o recurso de HENRIQUE WELINGTON HORACIO - Petição Nº 2025/00422947 - EDcl no AREsp 2881121

14/05/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/05/2025 20:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 610 teve início em 09/05/2025 e término em 12/05/2025, e a petição n. 422947/2025 (EDcl) foi protocolizada em 13/05/2025.

13/05/2025 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 422947/2025

13/05/2025 20:28

Protocolizada Petição 422947/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

09/05/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409521/2025

09/05/2025 16:16

Protocolizada Petição 409521/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

08/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:40

Não conhecido o recurso de HENRIQUE WELINGTON HORACIO

18/03/2025 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS