TJMG - 2152835-96.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Diniz Junior

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 26.388.330/0001-90

Advogados

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO

OAB: 62660/MG

Polo Passivo

Partes

PAVIBRA ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 71.218.598/0001-38

RENATO DE MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP

CNPJ: 04.029.291/0001-00

Advogados

PEDRO RIZZO BAZZOLI

OAB: 136179/MG

RENATO DE MAGALHAES

OAB: 54819/MG

LARA ALVES LEITE DE OLIVEIRA

OAB: 199763/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 06/03/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 06/03/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2023 18:08

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 12/12/2023 18:06

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 12/12/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 12/12/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - PAVIBRA ENGENHARIA LTDA; RENATO DE MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP; Relator - Des(a).

    Alberto Diniz JuniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LARA ALVES LEITE DE OLIVEIRA, PEDRO RIZZO BAZZOLI, RENATO DE MAGALHAES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/12/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 07/12/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 07/12/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 07/12/2023 00:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de

  • 07/12/2023 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 30/11/2023 00:00

    Cancelada a indicação de julgamento virtual

  • 30/11/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - PAVIBRA ENGENHARIA LTDA; RENATO DE MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP; Relator - Des(a).

    Alberto Diniz JuniorAutos incluídos na pauta de julgamento de 07/12/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça.

    A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - LARA ALVES LEITE DE OLIVEIRA, PEDRO RIZZO BAZZOLI, RENATO DE MAGALHAES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 09/11/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 08/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 06/11/2023 14:53

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - PAVIBRA ENGENHARIA LTDA; RENATO DE MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP; Relator - Des(a).

    Alberto Diniz JuniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PEDRO RIZZO BAZZOLI, RENATO DE MAGALHAES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 30/10/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 30/10/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 30/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 27/09/2023 12:45

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - PAVIBRA ENGENHARIA LTDA; RENATO DE MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP; Relator - Des(a).

    Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PEDRO RIZZO BAZZOLI, RENATO DE MAGALHAES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 25/09/2023 00:00

    Expedição de

  • 25/09/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 25/09/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 25/09/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 25/09/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - PAVIBRA ENGENHARIA LTDA; RENATO DE MAGALHAES E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP; Relator - Des(a).

    Alberto Diniz JuniorAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    ALBERTO DINIZ JUNIOR em 31/08/2023Adv - PEDRO RIZZO BAZZOLI, RENATO DE MAGALHAES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 31/08/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 31/08/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 31/08/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 31/08/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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