22/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Despacho proferido
19/09/2025 00:00

Autos devolvidos
23/06/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/06/2025 00:00

Decorrido o prazo
06/06/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Despacho proferido
06/06/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/06/2025
06/06/2025 00:00

Autos devolvidos
19/03/2025 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 19/03/2025
18/03/2025 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
18/03/2025 00:00

Recebidos no TJMG
06/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024Recorrente(s) - EDER DE ALENCAR SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Assistente - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Relator - Des(a).

Dirceu Walace BaroniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME TINTI DE PAIVA - (DP), RENATA FAZA DE ALMEIDA, RODRIGO DEFILIPPO HORTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024Recorrente(s) - EDER DE ALENCAR SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Assistente - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Relator - Des(a).

Dirceu Walace BaroniAutos reincluídos na pauta de 01/02/2024, às 13:30 horas, .

NA SESSÃO DO DIA 07/12/2023, PEDIDO DE VISTA DO EMINENTE DES.

MAURÍCIO PINTO FERREIRA, APÓS O RELATOR E O 1º VOGAL NEGAREM PROVIMENTO AO RECURSOD.Adv - GUILHERME TINTI DE PAIVA - (DP), RENATA FAZA DE ALMEIDA, RODRIGO DEFILIPPO HORTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Recorrente(s) - EDER DE ALENCAR SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Assistente - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Relator - Des(a).

Dirceu Walace BaroniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME TINTI DE PAIVA - (DP), RENATA FAZA DE ALMEIDA, RODRIGO DEFILIPPO HORTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Recorrente(s) - EDER DE ALENCAR SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Assistente - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Relator - Des(a).

Dirceu Walace BaroniAutos incluídos na pauta de julgamento de 07/12/2023, às 13:30 horasAdv - GUILHERME TINTI DE PAIVA - (DP), RENATA FAZA DE ALMEIDA, RODRIGO DEFILIPPO HORTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023Recorrente(s) - EDER DE ALENCAR SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Assistente - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Relator - Des(a).

Dirceu Walace BaroniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME TINTI DE PAIVA - (DP), RENATA FAZA DE ALMEIDA, RODRIGO DEFILIPPO HORTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Recorrente(s) - EDER DE ALENCAR SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Assistente - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Relator - Des(a).

Dirceu Walace BaroniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME TINTI DE PAIVA - (DP), RENATA FAZA DE ALMEIDA, RODRIGO DEFILIPPO HORTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Recorrente(s) - EDER DE ALENCAR SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Dirceu Walace BaroniIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - RENATA FAZA DE ALMEIDA - (AM), RICARDO DUTRA MORAES, RODRIGO DEFILIPPO HORTA - (AM).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Recorrente(s) - EDER DE ALENCAR SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Dirceu Walace BaroniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RENATA FAZA DE ALMEIDA - (AM), RICARDO DUTRA MORAES, RODRIGO DEFILIPPO HORTA - (AM).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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