03/09/2025 11:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
03/09/2025 11:19

Transitado em Julgado em 03/09/2025
30/06/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598321/2025
30/06/2025 17:55

Protocolizada Petição 598321/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025
26/06/2025 13:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025
25/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025
23/06/2025 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.
18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de BRUNO HENRIQUE ROSA GONÇALVES e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA
22/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025
21/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/05/2025 13:52

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)
23/10/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 942019/2024
23/10/2024 18:31

Protocolizada Petição 942019/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/10/2024
15/08/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
15/08/2023 12:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 796395/2023
15/08/2023 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/08/2023 12:15

Protocolizada Petição 796395/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023Recorrente(s) - BRUNO HENRIQUE ROSA GONCALVES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA DUARTE QUINTAO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/07/2023 17:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/07/2023 17:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
31/07/2023 17:45

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 164111 (2022/0122204-1)
27/07/2023 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005787-11.2021.8.13.0693

Companhia de Saneamento de Minas Gerais ...

Municipio de Tres Coracoes

Advogado: Marilia da Silveira Engel

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0020197-62.2023.8.13.0153

Ministerio Publico - Mpmg

Wesley Sant Ana Pinheiro

Advogado: Thomas Loures Benevenuto

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/03/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5005824-33.2021.8.13.0145

Laura Clementino de Oliveira

Gmac Administradora de Consorcios LTDA.

Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005824-33.2021.8.13.0145

Laura Clementino de Oliveira

Gmac Administradora de Consorcios LTDA.

Advogado: Roberto Carlos Maia Schneider

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/05/2021 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0056327-17.2021.8.13.0672

Bruno Henrique Rosa Goncalves

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Daniela Duarte Quintao

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo