18/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
03/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/05/2024 08:14

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024Apelante(s) - ULISSES ROBERTO DE OLIVEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, ALAIR ROBERTO DE OLIVDEIRA; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA CONCEICAO NASCIMENTO COSTA; JESUALDA SOCIEDADE ESPÍRITA FILANTRÓPICA; MARIA TEREZA NAVES LEPESQUEUR; RENE ADJUTO LEPESQUEUR; SAULO ADJUTO LEPESQUEUR; Interessado(a)s - AUSENTES, DESCONHECIDOS, INCERTOS E DEMAIS INTERESSADOS; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AXEL JAMES SANTOS GONZAGA, FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, GILSON DA SILVA COUTO, GRAZIELLE DINIS MARQUES, MARA DINIZ MARQUES, MOISES JOSE MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
08/05/2024 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
29/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024Apelante(s) - ULISSES ROBERTO DE OLIVEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, ALAIR ROBERTO DE OLIVDEIRA; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA CONCEICAO NASCIMENTO COSTA; JESUALDA SOCIEDADE ESPÍRITA FILANTRÓPICA; MARIA TEREZA NAVES LEPESQUEUR; RENE ADJUTO LEPESQUEUR; SAULO ADJUTO LEPESQUEUR; Interessado(a)s - AUSENTES, DESCONHECIDOS, INCERTOS E DEMAIS INTERESSADOS; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoReincluídos na pauta de 08/05/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR: RETIRADO DE PAUTA.A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, tconforme art. 104 do RITJMG.

Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected] - AXEL JAMES SANTOS GONZAGA, FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, GILSON DA SILVA COUTO, GRAZIELLE DINIS MARQUES, MARA DINIZ MARQUES, MOISES JOSE MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024 13:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Apelante(s) - ULISSES ROBERTO DE OLIVEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, ALAIR ROBERTO DE OLIVDEIRA; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA CONCEICAO NASCIMENTO COSTA; JESUALDA SOCIEDADE ESPÍRITA FILANTRÓPICA; MARIA TEREZA NAVES LEPESQUEUR; RENE ADJUTO LEPESQUEUR; SAULO ADJUTO LEPESQUEUR; Interessado(a)s - AUSENTES, DESCONHECIDOS, INCERTOS E DEMAIS INTERESSADOS; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AXEL JAMES SANTOS GONZAGA, FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, GILSON DA SILVA COUTO, GRAZIELLE DINIS MARQUES, MARA DINIZ MARQUES, MOISES JOSE MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024 00:00

Retirado de pauta
03/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/04/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
03/04/2024 00:00

Julgamento previsto para:
21/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024Apelante(s) - ULISSES ROBERTO DE OLIVEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, ALAIR ROBERTO DE OLIVDEIRA; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA CONCEICAO NASCIMENTO COSTA; JESUALDA SOCIEDADE ESPÍRITA FILANTRÓPICA; MARIA TEREZA NAVES LEPESQUEUR; RENE ADJUTO LEPESQUEUR; SAULO ADJUTO LEPESQUEUR; Interessado(a)s - AUSENTES, DESCONHECIDOS, INCERTOS E DEMAIS INTERESSADOS; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoAutos incluídos na pauta de julgamento de 03/04/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG.

Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected] - AXEL JAMES SANTOS GONZAGA, FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, GILSON DA SILVA COUTO, GRAZIELLE DINIS MARQUES, MARA DINIZ MARQUES, MOISES JOSE MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
21/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
08/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/12/2023 00:56

Sem manifestação da parte
02/12/2023 00:56

Sem manifestação da parte
02/12/2023 00:56

Sem manifestação da parte
02/12/2023 00:56

Sem manifestação da parte
29/11/2023 00:56

Sem manifestação da parte
29/11/2023 00:56

Sem manifestação da parte
21/11/2023 00:00

Autos devolvidos
10/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/11/2023 16:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Apelante(s) - ULISSES ROBERTO DE OLIVEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, ALAIR ROBERTO DE OLIVDEIRA; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA CONCEICAO NASCIMENTO COSTA; JESUALDA SOCIEDADE ESPÍRITA FILANTRÓPICA; MARIA TEREZA NAVES LEPESQUEUR; RENE ADJUTO LEPESQUEUR; SAULO ADJUTO LEPESQUEUR; Interessado(a)s - AUSENTES, DESCONHECIDOS, INCERTOS E DEMAIS INTERESSADOS; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AXEL JAMES SANTOS GONZAGA, FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, GILSON DA SILVA COUTO, GRAZIELLE DINIS MARQUES, MARA DINIZ MARQUES, MOISES JOSE MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023 00:00

Expedição de
30/10/2023 00:00

Expedição de
30/10/2023 00:00

Autos devolvidos
19/10/2023 01:01

Sem manifestação da parte
19/10/2023 01:01

Sem manifestação da parte
19/10/2023 01:01

Sem manifestação da parte
19/10/2023 01:01

Sem manifestação da parte
19/10/2023 01:01

Sem manifestação da parte
19/10/2023 01:01

Sem manifestação da parte
19/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/09/2023 15:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Apelante(s) - ULISSES ROBERTO DE OLIVEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, ALAIR ROBERTO DE OLIVDEIRA; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA CONCEICAO NASCIMENTO COSTA; JESUALDA SOCIEDADE ESPÍRITA FILANTRÓPICA; MARIA TEREZA NAVES LEPESQUEUR; RENE ADJUTO LEPESQUEUR; SAULO ADJUTO LEPESQUEUR; Interessado(a)s - AUSENTES, DESCONHECIDOS, INCERTOS E DEMAIS INTERESSADOS; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AXEL JAMES SANTOS GONZAGA, FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, GILSON DA SILVA COUTO, GRAZIELLE DINIS MARQUES, MARA DINIZ MARQUES, MOISES JOSE MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023 00:00

Expedição de
12/09/2023 00:00

Expedição de
11/09/2023 00:00

Autos devolvidos
31/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/08/2023 17:23

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Apelante(s) - ULISSES ROBERTO DE OLIVEIRA, Espólio de, repdo p/ invte, ALAIR ROBERTO DE OLIVDEIRA; Apelado(a)(s) - ALESSANDRA CONCEICAO NASCIMENTO COSTA; JESUALDA SOCIEDADE ESPÍRITA FILANTRÓPICA; MARIA TEREZA NAVES LEPESQUEUR; RENE ADJUTO LEPESQUEUR; SAULO ADJUTO LEPESQUEUR; Interessado(a)s - AUSENTES, DESCONHECIDOS, INCERTOS E DEMAIS INTERESSADOS; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AXEL JAMES SANTOS GONZAGA, FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, GILSON DA SILVA COUTO, GRAZIELLE DINIS MARQUES, MARA DINIZ MARQUES, MOISES JOSE MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023 00:00

Expedição de
23/08/2023 00:00

Autos devolvidos
22/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
22/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
22/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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