17/06/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
11/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
30/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/04/2024 10:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/04/2024 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
08/04/2024 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
04/04/2024 00:00

Autos devolvidos
03/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Impetrante(s) - KATIA CAROLINO; Autorid Coatora - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Kildare CarvalhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, ANA MARIA BARBOSA DE AMORIM MAGALHAES, ANDREIA SILVA ANUZI, ISABEL CRISTINA COSTA BORGES, JEAN ALESSANDRO SERRA CYRINO NOGUEIRA, LEONARDO ELIAS DE JESUS NETO, LUIZ HENRIQUE SIMIELLI GONCALVES, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, RACHEL FRANCIANE DE OLIVEIRA BAPTISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Impetrante(s) - KATIA CAROLINO; Autorid Coatora - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Kildare CarvalhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, ANA MARIA BARBOSA DE AMORIM MAGALHAES, ANDREIA SILVA ANUZI, ISABEL CRISTINA COSTA BORGES, JEAN ALESSANDRO SERRA CYRINO NOGUEIRA, LEONARDO ELIAS DE JESUS NETO, LUIZ HENRIQUE SIMIELLI GONCALVES, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, RACHEL FRANCIANE DE OLIVEIRA BAPTISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024 17:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/01/2024 00:00

Expedição de
18/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024Agravante(s) - KATIA CAROLINO; Agravado(a)(s) - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG; Relator - Des(a).

Kildare CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, ANDREIA SILVA ANUZI, ISABEL CRISTINA COSTA BORGES, JEAN ALESSANDRO SERRA CYRINO NOGUEIRA, LEONARDO ELIAS DE JESUS NETO, LUIZ HENRIQUE SIMIELLI GONCALVES, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, RACHEL FRANCIANE DE OLIVEIRA BAPTISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2024 00:00

Autos devolvidos
06/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Impetrante(s) - KATIA CAROLINO; Autorid Coatora - GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Kildare CarvalhoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

KILDARE CARVALHO, em 04/09/2023.Adv - ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, ANA MARIA BARBOSA DE AMORIM MAGALHAES, ANDREIA SILVA ANUZI, ISABEL CRISTINA COSTA BORGES, JEAN ALESSANDRO SERRA CYRINO NOGUEIRA, LEONARDO ELIAS DE JESUS NETO, LUIZ HENRIQUE SIMIELLI GONCALVES, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, RACHEL FRANCIANE DE OLIVEIRA BAPTISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/09/2023 00:58

Sem manifestação da parte
29/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/07/2023 11:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/07/2023 00:00

Expedição de
03/07/2023 00:00

Autos devolvidos
12/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/04/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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