TJMG - 2059355-75.2012.8.13.0024
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 18:59
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 02:09
Conclusos para despacho
-
15/11/2023 00:53
Decorrido prazo de DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 00:53
Decorrido prazo de ADVOGADO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/11/2023 23:59.
-
28/10/2023 01:33
Decorrido prazo de MAURICIO AZEVEDO JARDIM em 27/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 18:32
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/10/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE BELO HORIZONTE1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADOMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023IMPETRANTE: MAURICIO AZEVEDO JARDIM ; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outrosFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/10/2023 11:02
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
06/10/2023 11:02
Distribuído por dependência
-
30/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - MAURICIO AZEVEDO JARDIM; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasPublicação em 30/06/2023 : Súmula de despacho Julgado prejudicado o recurso.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FILIPE GUERRA JACOME, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - MAURICIO AZEVEDO JARDIM; Autori.
Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Relator - Des(a).
Teresa Cristina da Cunha PeixotoPublicado o dispositivo do acórdão em 17/02/2023 : "SÚMULA: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO/REFORMARAM A SENTENÇA NO REEXAME PARA DENEGAR A SEGURANÇA."A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FILIPE GUERRA JACOME, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - MAURICIO AZEVEDO JARDIM; Autori.
Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Relator - Des(a).
Teresa Cristina da Cunha PeixotoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FILIPE GUERRA JACOME, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Acórdão • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Acórdão • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000088-49.2023.8.13.0372
Ministerio Publico - Mpmg
Elton Jesus Santos
Advogado: Bruno Rodrigues Pereira Torres
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 31/01/2023 14:44
Processo nº 2058133-95.2022.8.13.0000
Estado de Minas Gerais
Dellas Comercio e Transportes LTDA
Advogado: Leticia Rodrigues Vicente
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 31/08/2022 00:00
Processo nº 0066864-39.2016.8.13.0384
Banco Itaucard SA
Omar Paixao Mendonca
Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 18/07/2024 00:00
Processo nº 2059306-34.2012.8.13.0024
Jose Rogerio Rosa
Municipio de Belo Horizonte
Advogado: Priscila Paula de Castro Reis
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 22/11/2023 12:12
Processo nº 0067053-84.2018.8.13.0145
Andrea Antonia da Silveira
B2W Companhia Digital
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 13/12/2023 08:57