TJMG - 0092089-27.2023.8.13.0704
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Unai
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            15/05/2025 14:11 Expedição de Certidão. 
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                                            26/02/2025 11:12 Arquivado Definitivamente 
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                                            26/02/2025 10:31 Juntada de Petição de manifestação da promotoria 
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                                            24/02/2025 11:14 Expedição de comunicação via sistema. 
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                                            13/01/2025 19:08 Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública 
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                                            10/01/2025 16:32 Juntada de Petição de manifestação da promotoria 
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                                            10/01/2025 09:42 Expedição de comunicação via sistema. 
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                                            02/01/2025 19:04 Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ALESSANDRO FERREIRA MAGALHAES - CPF: *48.***.*53-85 (INVESTIGADO(A)) 
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                                            11/10/2024 10:13 Conclusos para julgamento 
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                                            09/10/2024 16:17 Juntada de Petição de petição 
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                                            26/08/2024 15:35 Juntada de Petição de manifestação da promotoria 
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                                            22/08/2024 17:52 Expedição de comunicação via sistema. 
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                                            05/07/2024 14:14 Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) realizada para 21/06/2024 10:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Unaí 
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                                            20/06/2024 13:53 Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública 
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                                            18/06/2024 16:27 Mandado devolvido entregue ao destinatário ALESSANDRO FERREIRA MAGALHAES - CPF: *48.***.*53-85 (INVESTIGADO(A)) 
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                                            17/06/2024 13:05 Expedição de Mandado. 
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                                            15/06/2024 07:52 Juntada de Petição de manifestação da promotoria 
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                                            15/06/2024 01:52 Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/06/2024 23:59. 
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                                            15/06/2024 01:05 Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/06/2024 23:59. 
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                                            11/06/2024 12:11 Expedição de comunicação via sistema. 
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                                            10/06/2024 13:44 Mandado devolvido não entregue ao destinatário ALESSANDRO FERREIRA MAGALHAES - CPF: *48.***.*53-85 (INVESTIGADO(A)) 
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                                            17/05/2024 09:28 Juntada de Certidão 
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                                            16/05/2024 18:05 Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública 
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                                            15/05/2024 13:05 Juntada de Petição de ciência 
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                                            10/05/2024 14:31 Expedição de Mandado. 
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                                            10/05/2024 14:30 Expedição de comunicação via sistema. 
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                                            09/05/2024 15:22 Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) designada para 21/06/2024 10:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Unaí 
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                                            02/05/2024 16:37 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            18/04/2024 13:49 Conclusos para despacho 
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                                            10/01/2024 10:05 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            08/11/2023 09:44 Conclusos para decisão 
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                                            08/11/2023 09:44 Apensado ao processo 5005978-52.2023.8.13.0704 
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                                            08/11/2023 09:44 Juntada de Certidão de triagem criminal (geral) 
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                                            06/11/2023 14:11 Registro de cadastramento de processo físico digitalizado 
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                                            08/09/2023 00:00 Intimação COMARCA DE UNAÍVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023INDICIADO: A.F.M.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/09/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
 
 Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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