19/04/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
19/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
23/02/2024 13:02

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
20/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
12/01/2024 00:00

Autos devolvidos
08/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/12/2023 01:00

Sem manifestação da parte
20/12/2023 01:00

Sem manifestação da parte
27/11/2023 12:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/11/2023 00:00

Expedição de
23/11/2023 00:00

Expedição de
23/11/2023 00:00

Autos devolvidos
21/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
17/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - TECNOSULFUR SISTEMA DE TRATAMENTO DE METAIS LIQUIDOS S/A; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANIEL SANTOS COSTA, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, LUCILENE FRANCISCA DE SA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - TECNOSULFUR SISTEMA DE TRATAMENTO DE METAIS LIQUIDOS S/A; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO) em 24/08/2023Adv - DANIEL SANTOS COSTA, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO, LUCILENE FRANCISCA DE SA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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