TJMG - 2157552-54.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Carlos Bitencourt Marcondes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AMELIA MARGARIDA DE SOUZA RAMOS

CPF *34.***.*04-60

Advogados

MARIA HELENA DE MELO

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

MUNICIPIO DE IPATINGA

CNPJ: 19.876.424/0001-42

Advogados

FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO

OAB: 127840/MG

ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR

OAB: 116934/MG

INGRID GOVEIA ALBUQUERQUE DE MENEZES

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO

CNPJ: 38.515.573/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 15/04/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 15/04/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 05/03/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 27/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 21/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 20/02/2024 16:41

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Agravante(s) - AMELIA MARGARIDA DE SOUZA RAMOS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a).

    Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 16/02/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 16/02/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 08/02/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 08/02/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 25/01/2024 00:00

    Cancelada a indicação de julgamento virtual

  • 25/01/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 12/12/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 11/12/2023 00:00

    Comunicado a Intimação da Pauta

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Agravante(s) - AMELIA MARGARIDA DE SOUZA RAMOS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a).

    Pedro Bitencourt MarcondesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 04/12/2023 15:45

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 30/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 06/11/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 01/11/2023 00:58

    Sem manifestação da parte

  • 27/10/2023 00:57

    Sem manifestação da parte

  • 27/10/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 21/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 06/09/2023 18:27

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Agravante(s) - AMELIA MARGARIDA DE SOUZA RAMOS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a).

    Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Agravante(s) - AMELIA MARGARIDA DE SOUZA RAMOS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a).

    Pedro Bitencourt MarcondesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Pedro Bitencourt Marcondes em 01/09/2023Adv - EDILEUZA FERNANDES MORAES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 05/09/2023 00:00

    Expedição de

  • 05/09/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 05/09/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 05/09/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 04/09/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 01/09/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 31/08/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 31/08/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 31/08/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2157453-84.2023.8.13.0000

Bradesco SA

Paulo Francisco Domingues

Advogado: Everton Luis Tomba Ignacio

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2128173-68.2023.8.13.0000

Karyna Mariana de Oliveira

SBA Torres Brasil, Limitada.

Advogado: Jose Eduardo Marino Franca

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0422571-14.2015.8.13.0105

Ace Seguros Solucoes Corporativas S.A.

Ge Diesel Auto Pecas LTDA - ME

Advogado: Guilherme Damaceno Faria

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/10/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2157487-59.2023.8.13.0000

Syngenta Protecao de Cultivos LTDA

Neide Ramos Salvagni

Advogado: Mauro Rubens Franco Teixeira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2128637-92.2023.8.13.0000

Irene Vilela Junqueira

Luiz Antonio Vilela Junqueira de Andrade

Advogado: Domingos Lollobrigida de Souza Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/08/2023 00:00

Exibir Processo