06/12/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/12/2024 00:00

Recebidos os autos
05/12/2024 00:00

Remetidos os autos
05/12/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
04/12/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
02/12/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
14/11/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
13/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/10/2024 00:00

Expedição de
23/10/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Embargante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; Embargado(a)(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Embargante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; Embargado(a)(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Embargante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; Embargado(a)(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Relator - Des(a).

Jair VarãoAutos colocados "em mesa" em 05/10/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023Embargante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; Embargado(a)(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023Apelante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Relator - Des(a).

Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, LILIANE ALMEIDA DE MENEZES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Apelante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, LILIANE ALMEIDA DE MENEZES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Apelante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, LILIANE ALMEIDA DE MENEZES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Apelante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, LILIANE ALMEIDA DE MENEZES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Embargante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Relator - Des(a).

Claret de MoraesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, LILIANE ALMEIDA DE MENEZES, LUIZ DE SOUZA GOMES, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO, SILVIA MARIA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023Embargante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Relator - Des(a).

Claret de MoraesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, LILIANE ALMEIDA DE MENEZES, LUIZ DE SOUZA GOMES, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO, SILVIA MARIA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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