TJMG - 0005050-23.2023.8.13.0241
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Esmeraldas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 15:37
Juntada de Petição de certidão da contadoria
-
12/08/2025 10:57
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/08/2025 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 00:55
Decorrido prazo de OLAVO RODRIGUES WERNECK em 14/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 08:17
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 14:57
Juntada de Petição de ciência
-
26/06/2025 11:54
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/06/2025 11:52
Recebidos os autos
-
26/06/2025 02:47
Recebidos os autos
-
26/06/2025 02:47
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 11:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
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31/01/2025 11:42
Transitado em Julgado em 09/11/2024
-
31/01/2025 11:38
Juntada de Certidão decurso de prazo
-
31/01/2025 11:36
Expedição de Edital.
-
30/09/2024 14:42
Juntada de Petição de ciência
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30/09/2024 07:13
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/09/2024 07:11
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 14:57
Expedição de Edital.
-
25/09/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 07:53
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 15:04
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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29/08/2024 12:27
Expedição de comunicação via sistema.
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29/08/2024 12:26
Juntada de Mandado
-
04/08/2024 20:48
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/08/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
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30/07/2024 02:59
Decorrido prazo de ROBSON JUNIOR RAMOS VIZERRA em 29/07/2024 23:59.
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30/07/2024 01:21
Decorrido prazo de ROBSON JUNIOR RAMOS VIZERRA em 29/07/2024 23:59.
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22/07/2024 09:09
Expedição de comunicação via sistema.
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19/07/2024 15:16
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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12/07/2024 10:20
Conclusos para despacho
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12/07/2024 10:19
Expedição de Mandado.
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11/07/2024 15:38
Juntada de Petição de cpf/cnpj
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10/07/2024 16:23
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/07/2024 13:45
Julgado procedente em parte do pedido
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08/07/2024 07:44
Conclusos para julgamento
-
08/07/2024 07:14
Juntada de Petição de petição
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21/06/2024 07:26
Expedição de comunicação via sistema.
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19/06/2024 15:42
Juntada de Petição de alegações finais
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17/06/2024 09:28
Expedição de comunicação via sistema.
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15/06/2024 01:52
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/06/2024 23:59.
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15/06/2024 01:05
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 16:58
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 07/06/2024 13:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
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07/06/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 10:29
Juntada de Mandado
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04/06/2024 09:21
Expedição de Certidão.
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06/05/2024 16:10
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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06/05/2024 11:23
Expedição de Mandado.
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06/05/2024 11:19
Expedição de comunicação via sistema.
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06/05/2024 11:13
Expedição de Certidão.
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19/03/2024 15:19
Decorrido prazo de OLAVO RODRIGUES WERNECK em 18/03/2024 23:59.
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19/03/2024 01:53
Decorrido prazo de OLAVO RODRIGUES WERNECK em 18/03/2024 23:59.
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01/03/2024 15:47
Juntada de Petição de ciência
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01/03/2024 08:16
Expedição de comunicação via sistema.
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01/03/2024 08:16
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/06/2024 13:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
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01/03/2024 08:14
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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28/02/2024 10:42
Recebida a denúncia contra ROBSON JUNIOR RAMOS VIZERRA - CPF: *47.***.*09-05 (INVESTIGADO(A))
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15/02/2024 08:14
Conclusos para despacho
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13/02/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 07:45
Expedição de comunicação via sistema.
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23/01/2024 15:33
Nomeado defensor dativo
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22/01/2024 13:45
Juntada de Mandado
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16/01/2024 14:52
Conclusos para despacho
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18/10/2023 08:46
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 14:07
Expedição de Ofício.
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11/10/2023 13:45
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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11/10/2023 08:01
Expedição de Mandado.
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11/10/2023 08:01
Expedição de comunicação via sistema.
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11/10/2023 07:54
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2023 14:24
Conclusos para decisão
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28/09/2023 15:53
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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28/09/2023 14:38
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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