TJMG - 0009198-38.2022.8.13.0621
1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Sao Gotardo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 09:37
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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23/06/2025 11:28
Juntada de Outros documentos
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18/06/2025 17:58
Expedição de Ofício.
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04/06/2025 14:34
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/06/2025 14:34
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 15:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gotardo
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13/03/2025 14:47
Juntada de Certidão criminal
 - 
                                            
13/03/2025 11:51
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/03/2025 11:51
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/01/2025 17:38
Juntada de Certidão criminal
 - 
                                            
27/01/2025 17:04
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/01/2025 11:04
Juntada de Certidão criminal
 - 
                                            
27/01/2025 11:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gotardo
 - 
                                            
27/01/2025 10:58
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
25/10/2024 16:37
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
09/08/2024 15:08
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
19/07/2024 09:32
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
18/07/2024 17:29
Juntada de Ofício
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12/07/2024 12:06
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
01/07/2024 11:41
Recebidos os autos
 - 
                                            
01/07/2024 11:41
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/05/2024 11:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gotardo
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03/05/2024 11:20
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/05/2024 11:16
Juntada de Acórdão
 - 
                                            
25/08/2023 08:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
 - 
                                            
20/08/2023 14:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
 - 
                                            
16/08/2023 14:16
Conclusos para decisão
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09/08/2023 15:53
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/06/2023 07:36
Juntada de Carta precatória
 - 
                                            
21/06/2023 16:10
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
14/06/2023 11:24
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
13/06/2023 18:21
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
07/06/2023 09:17
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
28/05/2023 17:44
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
25/05/2023 09:30
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
24/05/2023 14:11
Conclusos para julgamento
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24/05/2023 14:10
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/05/2023 13:35
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 23/05/2023 14:20 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gotardo
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23/05/2023 09:10
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
22/05/2023 19:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/04/2023 13:44
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/04/2023 14:43
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/04/2023 14:37
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
13/04/2023 17:22
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
13/04/2023 17:17
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/04/2023 09:49
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
12/04/2023 09:47
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 23/05/2023 14:20 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gotardo
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03/03/2023 08:55
Outras Decisões
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27/02/2023 13:52
Conclusos para despacho
 - 
                                            
06/02/2023 21:04
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/02/2023 19:37
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
16/01/2023 14:00
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
16/01/2023 13:53
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/11/2022 01:06
Decorrido prazo de EDUARDO JOSE FERREIRA FRANCO em 07/11/2022 23:59.
 - 
                                            
28/10/2022 14:46
Expedição de Certidão.
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26/10/2022 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/10/2022 12:32
Apensado ao processo 5002089-82.2022.8.13.0621
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19/10/2022 13:25
Expedição de Mandado.
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19/10/2022 13:08
Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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19/10/2022 09:13
Recebida a denúncia contra EDUARDO JOSE FERREIRA FRANCO - CPF: *84.***.*18-15 (INVESTIGADO(A))
 - 
                                            
17/10/2022 17:04
Conclusos para decisão
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17/10/2022 17:04
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
 - 
                                            
17/10/2022 17:04
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/10/2022 17:04
Expedição de Certidão.
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14/10/2022 14:52
Distribuído por dependência
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/07/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/05/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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