TJMG - 0006159-94.2023.8.13.0363
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Joao Pinheiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 17:23
Juntada de Petição de ciência
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24/07/2025 13:07
Expedição de comunicação via sistema.
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24/07/2025 12:59
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2026 15:30, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro.
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30/06/2025 20:36
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 16:17
Conclusos para despacho
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24/06/2025 00:21
Decorrido prazo de ERNANDES EDUARDO MARTINS DIAS DA FONSECA em 23/06/2025 23:59.
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22/05/2025 00:40
Publicado Intimação em 22/05/2025.
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22/05/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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20/05/2025 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/02/2025 18:44
Juntada de Petição de ciência
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24/02/2025 12:42
Expedição de comunicação via sistema.
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13/11/2024 11:46
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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12/11/2024 10:18
Juntada de Petição de manifestação
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12/11/2024 08:51
Expedição de comunicação via sistema.
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12/11/2024 08:51
Expedição de comunicação via sistema.
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12/11/2024 08:19
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 24/11/2025 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro
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09/11/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2024 12:23
Conclusos para despacho
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02/07/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2024 10:33
Conclusos para decisão
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29/04/2024 11:51
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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24/04/2024 10:17
Juntada de Petição de manifestação
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24/04/2024 08:52
Expedição de comunicação via sistema.
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24/04/2024 08:52
Expedição de comunicação via sistema.
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24/04/2024 08:44
Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 07/05/2024 15:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro
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24/04/2024 08:43
Juntada de Decisão
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01/02/2024 17:22
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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23/01/2024 16:59
Juntada de Petição de manifestação
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22/01/2024 11:32
Expedição de comunicação via sistema.
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22/01/2024 11:32
Expedição de comunicação via sistema.
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22/01/2024 11:29
Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 07/05/2024 15:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro
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23/11/2023 00:51
Decorrido prazo de ERNANDES EDUARDO MARTINS DIAS DA FONSECA em 22/11/2023 23:59.
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14/11/2023 15:03
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/05/2025 15:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro
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14/11/2023 14:54
Juntada de Outros documentos
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13/11/2023 15:27
Juntada de Alvará
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13/11/2023 12:40
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
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13/11/2023 11:38
Outras Decisões
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10/11/2023 10:36
Conclusos para decisão
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10/11/2023 10:35
Juntada de Petição de petição
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09/11/2023 08:14
Expedição de comunicação via sistema.
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09/11/2023 08:11
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
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09/11/2023 00:48
Decorrido prazo de ERNANDES EDUARDO MARTINS DIAS DA FONSECA em 08/11/2023 23:59.
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17/10/2023 10:02
Expedição de comunicação via sistema.
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17/10/2023 01:15
Decorrido prazo de ERNANDES EDUARDO MARTINS DIAS DA FONSECA em 16/10/2023 23:59.
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28/09/2023 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário VANESSA NUNES DA SILVA - CPF: *63.***.*34-25 (VÍTIMA)
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27/09/2023 12:17
Juntada de Petição de ciência
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26/09/2023 15:18
Expedição de comunicação via sistema.
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25/09/2023 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário ERNANDES EDUARDO MARTINS DIAS DA FONSECA - CPF: *44.***.*31-52 (RÉU/RÉ)
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22/09/2023 11:31
Expedição de Mandado.
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21/09/2023 15:34
Expedição de comunicação via sistema.
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21/09/2023 08:46
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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20/09/2023 18:10
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2023 18:10
Recebida a denúncia contra ERNANDES EDUARDO MARTINS DIAS DA FONSECA - CPF: *44.***.*31-52 (INVESTIGADO(A))
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20/09/2023 08:53
Juntada de Outros documentos
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19/09/2023 11:34
Conclusos para decisão
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19/09/2023 11:34
Juntada de Certidão
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19/09/2023 11:32
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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15/09/2023 17:35
Distribuído por dependência
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08/09/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE JOÃO PINHEIRO2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023INDICIADO: E.E.M.D.F.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 06/09/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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