STJ - 0024687-53.2021.8.13.0362

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MELQUISEDEQUE LUCIO MARTINS GERALDO

CPF *27.***.*14-05

THALES VINICIUS SOUZA

CPF *76.***.*78-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JULIO ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA

CPF *47.***.*94-74

ARTHUR PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *16.***.*17-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 08:06

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 04/06/2024 08:06

    Transitado em Julgado em 04/06/2024

  • 10/05/2024 10:01

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376616/2024

  • 10/05/2024 09:40

    Protocolizada Petição 376616/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

  • 09/05/2024 05:08

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

  • 08/05/2024 18:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 08/05/2024 14:34

    Expedição de Ofício nº 071175/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

  • 08/05/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

  • 08/05/2024 13:40

    Conhecido o recurso de MELQUISEDEQUE LUCIO MARTINS GERALDO e THALES VINICIUS SOUZA e provido para readequar as penas dos recorrentes para 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 932 dias-multa.

  • 30/04/2024 19:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

  • 29/04/2024 20:18

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 337406/2024

  • 29/04/2024 19:29

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 29/04/2024 18:03

    Protocolizada Petição 337406/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2024

  • 26/04/2024 08:25

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 26/04/2024 08:25

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 26/04/2024 08:00

    Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 178000 (2023/0088106-7)

  • 05/04/2024 19:29

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024Recorrente(s) - MELQUISEDEQUE LÚCIO MARTINS GERALDO; THALES VINÍCIUS SOUZA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ - (DP), GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA BEZAMAT, LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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