TJMG - 2085290-09.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Brum Vieira Chaves
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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21/11/2023 00:00
Transitado em Julgado
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31/10/2023 16:05
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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31/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023Paciente(s) - FARLEY LACERDA MARTINS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Eduardo BrumA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ICARO SADAT FERREIRA SANTOS BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
27/10/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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27/10/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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25/10/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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25/10/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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20/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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20/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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20/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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11/10/2023 00:58
Sem manifestação da parte
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25/09/2023 00:00
Expedição de
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25/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/09/2023 00:00
Expedição de
-
21/09/2023 00:00
Despacho proferido
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21/09/2023 00:00
Autos devolvidos
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19/09/2023 01:00
Sem manifestação da parte
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19/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
19/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/09/2023 00:00
Expedição de
-
12/09/2023 19:16
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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12/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Paciente(s) - FARLEY LACERDA MARTINS; Autori.
Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUÉRITOS DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Eduardo BrumA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ICARO SADAT FERREIRA SANTOS BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/09/2023 00:00
Recebidos os autos
-
11/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/09/2023 00:00
Remetidos os autos
-
11/09/2023 00:00
Recebidos os autos
-
11/09/2023 00:00
Remetidos os autos
-
06/09/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
06/09/2023 00:00
Autos devolvidos
-
31/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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30/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
30/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Paciente(s) - FARLEY LACERDA MARTINS; Autori.
Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUÉRITOS DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Eduardo BrumAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
EDUARDO BRUM, em 28/08/2023.Adv - ICARO SADAT FERREIRA SANTOS BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/08/2023 16:16
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
29/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-208-UAPHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Paciente(s) - FARLEY LACERDA MARTINS; Autori.
Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUÉRITOS DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Dirceu Walace BaroniAutos distribuídos e conclusos ao Des.
DIRCEU WALACE BARONI em 25/08/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ICARO SADAT FERREIRA SANTOS BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/08/2023 00:00
Expedição de
-
28/08/2023 00:00
Recebidos os autos
-
28/08/2023 00:00
Expedição de
-
28/08/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
28/08/2023 00:00
Autos recebidos
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28/08/2023 00:00
Autos remetidos à CODIPRE após término do Plantão
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25/08/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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25/08/2023 00:00
Autos devolvidos
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25/08/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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25/08/2023 00:00
Autos recebidos
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25/08/2023 00:00
Remetidos os autos
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25/08/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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