28/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
28/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/06/2024 00:00

Expedição de
21/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
21/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/06/2024 00:57

Sem manifestação da parte
24/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/05/2024 15:13

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/05/2024 00:00

Juntada de documento
20/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024Apelante(s) - ALAN GUSTAVO FERREIRA; ARON HEBER HENRIQUE PARREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Glauco FernandesRevisor - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUIZ DE AZEVEDO SILVA, ARTHUR TEIXEIRA FARIA, BRENO FREIRE DE FARIA, BRYAN FREIRE DE SOUSA PORTO, DAVID DE MELO TEIXEIRA, GABRIEL LIMA CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/05/2024 00:00

Expedição de
16/05/2024 00:00

Expedição de
16/05/2024 00:00

Comunicação cancelada
16/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
16/05/2024 00:00

Autos devolvidos
16/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
16/05/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
16/05/2024 00:00

Julgamento previsto para:
09/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024Apelante(s) - ALAN GUSTAVO FERREIRA; ARON HEBER HENRIQUE PARREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Glauco FernandesRevisor - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - ANDRE LUIZ DE AZEVEDO SILVA, ARTHUR TEIXEIRA FARIA, BRENO FREIRE DE FARIA, BRYAN FREIRE DE SOUSA PORTO, DAVID DE MELO TEIXEIRA, GABRIEL LIMA CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/05/2024 00:00

Juntada de documento
07/05/2024 00:00

Expedição de
07/05/2024 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
07/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/05/2024 00:00

Autos devolvidos
15/04/2024 18:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024Apelante(s) - ALAN GUSTAVO FERREIRA; ARON HEBER HENRIQUE PARREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Glauco FernandesRevisor - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUIZ DE AZEVEDO SILVA, ARTHUR TEIXEIRA FARIA, BRENO FREIRE DE FARIA, BRYAN FREIRE DE SOUSA PORTO, DAVID DE MELO TEIXEIRA, GABRIEL LIMA CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
11/04/2024 00:00

Autos devolvidos
05/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/04/2024 01:55

Sem manifestação da parte
15/03/2024 00:00

Expedição de
05/03/2024 00:56

Sem manifestação da parte
22/02/2024 15:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Apelante(s) - ALAN GUSTAVO FERREIRA; ARON HEBER HENRIQUE PARREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Glauco FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUIZ DE AZEVEDO SILVA, ARTHUR TEIXEIRA FARIA, BRENO FREIRE DE FARIA, BRYAN FREIRE DE SOUSA PORTO, DAVID DE MELO TEIXEIRA, GABRIEL LIMA CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024 00:00

Expedição de
20/02/2024 00:00

Autos devolvidos
15/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/02/2024 00:00

Expedição de
05/02/2024 00:00

Juntada de documento
25/01/2024 00:57

Sem manifestação da parte
23/01/2024 01:04

Sem manifestação da parte
23/01/2024 01:04

Sem manifestação da parte
12/01/2024 15:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024Apelante(s) - ALAN GUSTAVO FERREIRA; ARON HEBER HENRIQUE PARREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Glauco FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALANDERSON PINTO ALVARENGA, BRENO FREIRE DE FARIA, BRYAN FREIRE DE SOUSA PORTO, MARCILIO BRUNO MOREIRA, THALLES HENRIQUE SANTOS RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024 00:00

Expedição de
10/01/2024 00:00

Autos devolvidos
15/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/12/2023 16:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/12/2023 00:00

Expedição de
06/12/2023 00:00

Expedição de
06/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Apelante(s) - ALAN GUSTAVO FERREIRA; ARON HEBER HENRIQUE PARREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Glauco FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALANDERSON PINTO ALVARENGA, BRENO FREIRE DE FARIA, BRYAN FREIRE DE SOUSA PORTO, MARCILIO BRUNO MOREIRA, THALLES HENRIQUE SANTOS RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023 00:00

Expedição de
04/12/2023 00:00

Expedição de
04/12/2023 00:00

Autos devolvidos
20/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/11/2023 00:00

Expedição de
09/11/2023 00:57

Sem manifestação da parte
25/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/10/2023 00:00

Expedição de
10/10/2023 04:34

Sem manifestação da parte
03/10/2023 14:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Apelante(s) - ALAN GUSTAVO FERREIRA; ARON HEBER HENRIQUE PARREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Glauco FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALANDERSON PINTO ALVARENGA, BRENO FREIRE DE FARIA, BRYAN FREIRE DE SOUSA PORTO, MARCILIO BRUNO MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023 00:00

Expedição de
29/09/2023 00:00

Autos devolvidos
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Apelante(s) - ALAN GUSTAVO FERREIRA; ARON HEBER HENRIQUE PARREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Glauco FernandesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

GLAUCO FERNANDES em 23/08/2023Adv - ALANDERSON PINTO ALVARENGA, BRENO FREIRE DE FARIA, BRYAN FREIRE DE SOUSA PORTO, MARCILIO BRUNO MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
23/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
23/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Exibir Processo