11/08/2025 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
23/05/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 10:17

Expedição de Certidão de Baixa.
23/05/2024 10:13

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 09:53

Expedição de comunicação via sistema.
17/05/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:43

Conclusos para despacho
01/04/2024 20:00

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 12:27

Expedição de comunicação via sistema.
25/01/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 09:08

Expedição de comunicação via sistema.
01/12/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:15

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:51

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 15:06

Expedição de comunicação via sistema.
27/11/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:51

Outras Decisões
05/09/2023 20:54

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 10:35

Conclusos para decisão
05/09/2023 02:05

Decorrido prazo de MARIA ONEIDA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 02:05

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE LAVRAS1ª VARA CRIMINAL,DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÕES FISCAISEXECUÇÃO FISCALDATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS ; EXECUTADO: MARIA ONEIDA DA SILVAIniciada a virtualização do processo.

Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - ISABELA SACRAMENTO MARTINS DE CASTRO SOUZA, ROZIANE FERREIRA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023 10:39

Expedição de comunicação via sistema.
18/08/2023 10:39

Expedição de comunicação via sistema.
18/08/2023 10:23

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
18/08/2023 10:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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