08/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
21/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/02/2024 07:56

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE VIRGINOPOLIS; PREFEITO DE VIRGINÓPOLIS; Agravado(a)(s) - PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS & NEGOCIOS LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA LUIZA MAESTRACCI MACEDO CALDEIRA, BRUNNA BASTOS SOARES, CLAUDIUS OSCAR PIMENTA DIAS, JOAO PEDRO DE LIMA E SILVA, JORGE WASHINGTON CANCADO NETO, OLIVER MADEIRA BICALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
06/02/2024 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
26/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE VIRGINOPOLIS; PREFEITO DE VIRGINÓPOLIS; Agravado(a)(s) - PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS & NEGOCIOS LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesReincluídos na pauta de 06/02/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: oposição ao julgamento virtual.Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA LUIZA MAESTRACCI MACEDO CALDEIRA, BRUNNA BASTOS SOARES, CLAUDIUS OSCAR PIMENTA DIAS, JOAO PEDRO DE LIMA E SILVA, JORGE WASHINGTON CANCADO NETO, OLIVER MADEIRA BICALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
12/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
30/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE VIRGINOPOLIS; PREFEITO DE VIRGINÓPOLIS; Agravado(a)(s) - PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS & NEGOCIOS LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA LUIZA MAESTRACCI MACEDO CALDEIRA, BRUNNA BASTOS SOARES, CLAUDIUS OSCAR PIMENTA DIAS, JOAO PEDRO DE LIMA E SILVA, JORGE WASHINGTON CANCADO NETO, OLIVER MADEIRA BICALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023 15:12

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE VIRGINOPOLIS; PREFEITO DE VIRGINÓPOLIS; Agravado(a)(s) - PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS & NEGOCIOS LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA LUIZA MAESTRACCI MACEDO CALDEIRA, BRUNNA BASTOS SOARES, CLAUDIUS OSCAR PIMENTA DIAS, JOAO PEDRO DE LIMA E SILVA, JORGE WASHINGTON CANCADO NETO, OLIVER MADEIRA BICALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023 00:00

Autos devolvidos
19/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/10/2023 00:00

Expedição de
06/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/09/2023 12:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE VIRGINOPOLIS; PREFEITO DE VIRGINÓPOLIS; Agravado(a)(s) - PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS & NEGOCIOS LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Edilson Olímpio FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ANA LUIZA MAESTRACCI MACEDO CALDEIRA, BRUNNA BASTOS SOARES, CLAUDIUS OSCAR PIMENTA DIAS, JOAO PEDRO DE LIMA E SILVA, JORGE WASHINGTON CANCADO NETO, OLIVER MADEIRA BICALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023 00:00

Expedição de
05/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
05/09/2023 00:00

Autos devolvidos
04/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/09/2023 00:00

Autos recebidos
01/09/2023 00:00

Remetidos os autos
01/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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