STJ - 2052811-60.2023.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 15:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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08/10/2024 15:33
Transitado em Julgado em 08/10/2024
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02/10/2024 14:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868551/2024
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02/10/2024 14:19
Protocolizada Petição 868551/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024
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01/10/2024 05:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
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30/09/2024 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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30/09/2024 09:12
Expedição de Ofício nº 169240/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão ( VIA E-MAIL ).
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29/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
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29/09/2024 12:20
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido
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20/09/2024 18:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
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20/09/2024 17:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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20/09/2024 17:41
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 831182/2024
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20/09/2024 17:24
Protocolizada Petição 831182/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2024
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22/07/2024 17:46
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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22/07/2024 17:46
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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22/07/2024 16:45
Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 592009 (2020/0152964-6)
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19/07/2024 16:52
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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03/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSIMAR MORAIS DE OLIVEIRA; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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