06/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
06/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
30/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/10/2023 08:12

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA ESTADUAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - JUCEMG, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE GERALDO DE AGUIAR; Interessado - CRISTAL NETWORK LTDA - ME; Relator - Des(a).

Raimundo Messias JúniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - APARECIDA DE FATIMA MARASCO, FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JOCELIA MARIA REZENDE, LUCAS ALVES DE ANDRADE ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
03/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA ESTADUAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - JUCEMG, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE GERALDO DE AGUIAR; Interessado - CRISTAL NETWORK LTDA - ME; Relator - Des(a).

Raimundo Messias JúniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - APARECIDA DE FATIMA MARASCO, FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, JOCELIA MARIA REZENDE, LUCAS ALVES DE ANDRADE ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023 00:00

Autos devolvidos
18/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/04/2023 00:59

Sem manifestação da parte
29/04/2023 00:56

Sem manifestação da parte
29/04/2023 00:56

Sem manifestação da parte
20/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/03/2023 07:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/03/2023 00:00

Expedição de
22/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
22/03/2023 00:00

Autos devolvidos
23/11/2022 07:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/11/2022 00:00

Expedição de
21/11/2022 00:00

Autos devolvidos
12/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
12/09/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
12/09/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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