TJMG - 5000506-61.2023.8.13.0610

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Domingos do Prata

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WELINGTON VENANCIO DA SILVA

CPF *74.***.*58-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITO DE SAO DOMINGOS DO PRATA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2024 14:26

    Expedição de Certidão de Baixa.

  • 02/09/2024 14:26

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 21/06/2024 01:13

    Decorrido prazo de WELINGTON VENANCIO DA SILVA em 20/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 00:44

    Decorrido prazo de WELINGTON VENANCIO DA SILVA em 20/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 14:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/05/2024 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2024 17:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/05/2024 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2024 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2024 02:12

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2024 02:12

    Recebidos os autos

  • 01/05/2024 02:12

    Recebidos os autos

  • 01/05/2024 02:12

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 17:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/07/2023 07:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/07/2023 13:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/07/2023 00:57

    Decorrido prazo de WELINGTON VENANCIO DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 13:40

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/06/2023 16:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/06/2023 10:25

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/06/2023 10:25

    Concedida a Segurança a WELINGTON VENANCIO DA SILVA - CPF: *74.***.*58-58 (IMPETRANTE)

  • 16/06/2023 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 16:35

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 30/05/2023 11:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/05/2023 18:22

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 13/05/2023 01:46

    Decorrido prazo de WELINGTON VENANCIO DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 15:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/05/2023 15:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/05/2023 17:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/05/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 12:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/04/2023 11:02

    Recebida a emenda à inicial

  • 14/04/2023 11:01

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 11:01

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 12/04/2023 22:46

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 12/04/2023 14:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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