01/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
01/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
13/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/11/2023 10:56

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/11/2023 10:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023Apelante(s) - PAULO EUSTAQUIO MACEDO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BETIM IPREMB; MUNICIPIO DE BETIM; Interessado - PREFEITO DE BETIM; PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BETIM; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KAROLINE APARECIDA MARTINS DIAS, MARIA DANIELE SILVA FERREIRA, ORLANDO ALVES PINHO, VICTOR BERNARDONE PINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Apelante(s) - PAULO EUSTAQUIO MACEDO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BETIM IPREMB; MUNICIPIO DE BETIM; Interessado - PREFEITO DE BETIM; PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BETIM; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - KAROLINE APARECIDA MARTINS DIAS, MARIA DANIELE SILVA FERREIRA, ORLANDO ALVES PINHO, VICTOR BERNARDONE PINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023 00:00

Autos devolvidos
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023Apelante(s) - PAULO EUSTAQUIO MACEDO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BETIM IPREMB; MUNICIPIO DE BETIM; Interessado - PREFEITO DE BETIM; PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BETIM; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KAROLINE APARECIDA MARTINS DIAS, MARIA DANIELE SILVA FERREIRA, ORLANDO ALVES PINHO, VICTOR BERNARDONE PINHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/07/2023 14:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/07/2023 00:00

Expedição de
24/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/07/2023 00:00

Expedição de
21/07/2023 00:00

Autos devolvidos
19/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/07/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
19/07/2023 00:00

Realizado cálculo de custas
19/07/2023 00:00

Recebidos os autos pela CORAC
19/07/2023 00:00

Remetidos os autos
19/07/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
19/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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