27/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024Embargante(s) - FLAVIA RODRIGUES PEREIRA; MARCELLO RESENDE RAMOS; Embargado(a)(s) - IVANILDA MOREIRA BORGES DE SOUZA; PAULO FERNANDO BORGES DE SOUZA; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO HUMBERTO DA CUNHA MACHADO JUNIOR, GUILHERME GOMES DE AGUIAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024Embargante(s) - FLAVIA RODRIGUES PEREIRA; MARCELLO RESENDE RAMOS; Embargado(a)(s) - IVANILDA MOREIRA BORGES DE SOUZA; PAULO FERNANDO BORGES DE SOUZA; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDUARDO HUMBERTO DA CUNHA MACHADO JUNIOR, GUILHERME GOMES DE AGUIAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024Embargante(s) - FLAVIA RODRIGUES PEREIRA; MARCELLO RESENDE RAMOS; Embargado(a)(s) - IVANILDA MOREIRA BORGES DE SOUZA; PAULO FERNANDO BORGES DE SOUZA; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO HUMBERTO DA CUNHA MACHADO JUNIOR, GUILHERME GOMES DE AGUIAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/11/20231º Apelante - PAULO FERNANDO BORGES DE SOUZA; IVANILDA MOREIRA BORGES DE SOUZA; FLAVIA RODRIGUES PEREIRA; MARCELLO RESENDE RAMOS; Apelado(a)(s) - FLAVIA RODRIGUES PEREIRA; IVANILDA MOREIRA BORGES DE SOUZA; MARCELLO RESENDE RAMOS; PAULO FERNANDO BORGES DE SOUZA; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO HUMBERTO DA CUNHA MACHADO JUNIOR, GUILHERME GOMES DE AGUIAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Apelante(s) - FLAVIA RODRIGUES PEREIRA; IVANILDA MOREIRA BORGES DE SOUZA; MARCELLO RESENDE RAMOS; PAULO FERNANDO BORGES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - FLAVIA RODRIGUES PEREIRA; IVANILDA MOREIRA BORGES DE SOUZA; MARCELLO RESENDE RAMOS; PAULO FERNANDO BORGES DE SOUZA; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaAutos incluídos na pauta de julgamento de 23/11/2023, às 13:30 horas .

A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.Adv - EDUARDO HUMBERTO DA CUNHA MACHADO JUNIOR, GUILHERME GOMES DE AGUIAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Apelante(s) - FLAVIA RODRIGUES PEREIRA; IVANILDA MOREIRA BORGES DE SOUZA; MARCELLO RESENDE RAMOS; PAULO FERNANDO BORGES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - FLAVIA RODRIGUES PEREIRA; IVANILDA MOREIRA BORGES DE SOUZA; MARCELLO RESENDE RAMOS; PAULO FERNANDO BORGES DE SOUZA; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDUARDO HUMBERTO DA CUNHA MACHADO JUNIOR, GUILHERME GOMES DE AGUIAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Apelante(s) - FLAVIA RODRIGUES PEREIRA; IVANILDA MOREIRA BORGES DE SOUZA; MARCELLO RESENDE RAMOS; PAULO FERNANDO BORGES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - FLAVIA RODRIGUES PEREIRA; IVANILDA MOREIRA BORGES DE SOUZA; MARCELLO RESENDE RAMOS; PAULO FERNANDO BORGES DE SOUZA; Relator - Des(a).

Cláudia MaiaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO HUMBERTO DA CUNHA MACHADO JUNIOR, GUILHERME GOMES DE AGUIAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2023 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2023 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2023 17:59

Expedição de comunicação via sistema.
31/03/2023 18:48

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 12:33

Juntada de Petição de apelação
28/02/2023 16:11

Expedição de comunicação via sistema.
28/02/2023 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2023 17:31

Conclusos para julgamento
08/02/2023 17:13

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2023 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2023 17:42

Expedição de comunicação via sistema.
20/01/2023 17:42

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
08/11/2022 14:28

Conclusos para julgamento
29/06/2022 02:34

Recebidos os autos
29/06/2022 02:33

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 17:52

Conclusos para despacho
04/04/2022 22:45

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2022 17:39

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2022 21:47

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2022 13:44

Expedição de comunicação via sistema.
09/03/2022 17:24

Expedição de Ofício.
04/03/2022 14:26

Expedição de comunicação via sistema.
04/03/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 18:01

Conclusos para despacho
14/12/2021 18:46

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2021 00:46

Decorrido prazo de IVANILDA MOREIRA BORGES DE SOUZA em 10/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 11:07

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2021 10:56

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2021 10:51

Juntada de Petição de Habilitação
12/11/2021 17:41

Expedição de comunicação via sistema.
12/11/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 13:53

Conclusos para despacho
17/09/2021 16:23

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2021 00:10

Decorrido prazo de IVANILDA MOREIRA BORGES DE SOUZA em 16/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 00:10

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO BORGES DE SOUZA em 16/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 00:49

Decorrido prazo de FLAVIA RODRIGUES PEREIRA em 08/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 00:49

Decorrido prazo de MARCELLO RESENDE RAMOS em 08/09/2021 23:59:59.
25/08/2021 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 17:22

Expedição de comunicação via sistema.
12/08/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 14:19

Conclusos para despacho
04/08/2021 22:02

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2021 11:27

Expedição de comunicação via sistema.
15/07/2021 07:13

Decorrido prazo de FLAVIA RODRIGUES PEREIRA em 09/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 07:13

Decorrido prazo de MARCELLO RESENDE RAMOS em 09/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 17:26

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2021 14:00

Juntada de Mandado
08/06/2021 14:31

Expedição de comunicação via sistema.
08/06/2021 14:06

Juntada de Ofício
07/06/2021 12:43

Juntada de Certidão
02/06/2021 16:47

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2021 16:43

Expedição de comunicação via sistema.
02/06/2021 16:36

Juntada de Mandado
02/06/2021 16:34

Juntada de Mandado
02/06/2021 16:13

Juntada de Certidão
02/06/2021 15:24

Juntada de Petição de substabelecimento
28/05/2021 18:38

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2021 17:20

Expedição de Mandado.
27/05/2021 13:05

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 17:39

Juntada de Certidão
26/05/2021 16:16

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2021 16:00

Expedição de comunicação via sistema.
26/05/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 19:23

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2021 19:12

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2021 18:03

Conclusos para despacho
20/05/2021 15:47

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2021 11:11

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2021 18:27

Expedição de comunicação via sistema.
18/05/2021 11:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/05/2021 17:28

Expedição de comunicação via sistema.
14/05/2021 14:50

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/05/2021 12:18

Expedição de comunicação via sistema.
12/05/2021 16:55

Expedição de comunicação via sistema.
12/05/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 14:51

Conclusos para despacho
11/05/2021 14:50

Juntada de Certidão
11/05/2021 13:56

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2021 18:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 09:12

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2021 18:08

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2021 12:05

Juntada de Petição de impugnação
29/04/2021 17:11

Expedição de comunicação via sistema.
29/04/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 09:42

Conclusos para despacho
28/04/2021 18:17

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2021 20:00

Juntada de Petição de contestação
27/04/2021 19:20

Juntada de Petição de Habilitação
19/03/2021 18:16

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2021 09:51

Decorrido prazo de FLAVIA RODRIGUES PEREIRA em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 09:51

Decorrido prazo de MARCELLO RESENDE RAMOS em 01/03/2021 23:59:59.
08/02/2021 13:04

Expedição de Mandado.
27/01/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 13:34

Expedição de comunicação via sistema.
10/11/2020 17:43

Juntada de Termo
08/11/2020 12:52

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 15:03

Expedição de comunicação via sistema.
05/11/2020 15:03

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 07:42

Conclusos para despacho
05/11/2020 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2020 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2020 14:55

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 09:37

Expedição de comunicação via sistema.
20/10/2020 09:34

Expedição de carta via correio.
20/10/2020 09:34

Expedição de carta via correio.
16/10/2020 15:02

Expedição de Ofício.
05/10/2020 15:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
02/10/2020 16:13

Conclusos para decisão
28/09/2020 17:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/09/2020 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

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