TJMG - 0010397-59.2022.8.13.0342
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Pinto Ferreira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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24/01/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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22/01/2024 00:00
Transitado em Julgado
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14/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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14/11/2023 13:55
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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14/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Apelante(s) - EURICO VELASCO NETO; JEFFERSON DE OLIVEIRA MACHADO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP), ROBSON LUIZ SILVA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/11/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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09/11/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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09/11/2023 00:00
Autos reincluídos na pauta de julgamento de
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08/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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07/11/2023 00:00
Comunicado a Intimação da Pauta
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30/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Apelante(s) - EURICO VELASCO NETO; JEFFERSON DE OLIVEIRA MACHADO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresAutos reincluídos na pauta de 09/11/2023, às 13:30 horas, .
NA SESSÃO DO DIA 19/10/2023, PEDIDO DE VISTA A EMINENTE DESA.ÂMALIN AZIZ SANT'ANA, APÓS O RELATOR E O REVISOR REJEITAREM A PRELIMINAR E DAR PROVIMENTO AO RECURSO..Adv - FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP), ROBSON LUIZ SILVA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/10/2023 14:48
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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26/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Apelante(s) - EURICO VELASCO NETO; JEFFERSON DE OLIVEIRA MACHADO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP), ROBSON LUIZ SILVA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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20/10/2023 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
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19/10/2023 00:00
Deliberação em sessão
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19/10/2023 00:00
Autos devolvidos
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19/10/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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19/10/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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10/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Apelante(s) - EURICO VELASCO NETO; JEFFERSON DE OLIVEIRA MACHADO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresAutos incluídos na pauta de julgamento de 19/10/2023, às 13:30 horasAdv - FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP), ROBSON LUIZ SILVA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/10/2023 00:00
Comunicado a Intimação da Pauta
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18/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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14/09/2023 18:03
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
14/09/2023 18:03
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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14/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Apelante(s) - EURICO VELASCO NETO; JEFFERSON DE OLIVEIRA MACHADO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP), ROBSON LUIZ SILVA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/09/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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12/09/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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12/09/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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12/09/2023 00:00
Autos devolvidos
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05/09/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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04/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/08/2023 18:33
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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23/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Apelante(s) - EURICO VELASCO NETO; JEFFERSON DE OLIVEIRA MACHADO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Maurício Pinto FerreiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP), ROBSON LUIZ SILVA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/08/2023 00:00
Expedição de
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21/08/2023 00:00
Despacho proferido
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21/08/2023 00:00
Autos devolvidos
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17/08/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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17/08/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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17/08/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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