TJMG - 0001314-05.2023.8.13.0109

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campanha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASSIANO DOS REIS DE OLIVEIRA

JUVENITA DA SILVA SANTOS

JUVENITA DA SILVA

CPF *58.***.*66-90

CASSIANO DOS REIS DE OLIVEIRA

CPF *76.***.*10-23

Advogados

HELYEL EDUARDO ALVES

OAB: 173045/MG

CPF *12.***.*75-43

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

SEBASTIAO GUSTAVO BRAZ ANDRADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 17:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2025 02:18

    Publicado Intimação em 29/07/2025.

  • 29/07/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

  • 28/07/2025 09:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2025 14:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/07/2025 14:00

    Juntada de Certidão Criminal

  • 25/07/2025 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2025 13:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2025 12:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/07/2025 12:12

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2025 13:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/06/2025 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 16/06/2025 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 13:18

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 11:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2025 12:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/05/2025 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2025 00:19

    Publicado Intimação em 16/05/2025.

  • 16/05/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 14/05/2025 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/05/2025 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 16:07

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 09:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2025 00:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 00:20

    Publicado Intimação em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 01/04/2025 12:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/04/2025 09:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2025 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2025 13:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/03/2025 13:01

    Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 14:10, Vara Única da Comarca de Campanha

  • 26/03/2025 11:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2025 11:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2025 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 28/02/2025 01:20

    Publicado Intimação em 28/02/2025.

  • 28/02/2025 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 27/02/2025 09:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2025 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 12:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/02/2025 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2025 10:22

    Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 14:10, Vara Única da Comarca de Campanha

  • 25/09/2024 07:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2024 15:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/09/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2024 01:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.

  • 10/08/2024 01:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.

  • 22/07/2024 12:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/07/2024 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2024 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2024 14:11

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2024 05:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 01:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.

  • 25/04/2024 12:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/04/2024 17:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 19/04/2024 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 19:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2024 01:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 00:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 20:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2024 12:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/03/2024 12:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/03/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 12:45

    Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) realizada para 27/02/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Campanha

  • 29/02/2024 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 15:59

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2024 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 11/01/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 21:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 08/01/2024 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 21:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 18/12/2023 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 12:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/12/2023 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 08:30

    Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) designada para 27/02/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Campanha

  • 15/12/2023 15:58

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/12/2023 14:02

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 14/12/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 12:43

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 13/12/2023 17:08

    Distribuído por sorteio

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE CAMPANHASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023INDICIADO: C.R.O. , J.S.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 24/08/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão Criminal • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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