TJMG - 0001389-53.2020.8.13.0334

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itapagipe

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGIVALDO GOMES

CPF *17.***.*57-98

Advogados

GENILSO FERREIRA DE MORAIS

OAB: 227721/MG

CPF *28.***.*72-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 14:38

    em cooperação judiciária

  • 14/07/2025 14:38

    Julgado procedente o pedido

  • 29/08/2024 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 18:54

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 27/08/2024 14:30 Vara Única da Comarca de Itapagipe

  • 05/07/2024 15:24

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2024 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 21/06/2024 17:53

    Juntada de Mandado

  • 19/06/2024 15:54

    Juntada de Ofício

  • 19/06/2024 15:51

    Juntada de Ofício

  • 19/06/2024 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2024 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 11:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 17:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/02/2024 17:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/02/2024 17:50

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 27/08/2024 14:30 Vara Única da Comarca de Itapagipe

  • 21/02/2024 11:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/02/2024 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 09:26

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 13:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 13:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/02/2024 00:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 00:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 19:16

    Nomeado defensor dativo

  • 09/01/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 19/12/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2023 02:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 02:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 04/12/2023 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 08:34

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/11/2023 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2023 16:23

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 04/10/2023 08:16

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ITAPAJIPEJUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINALTERMO CIRCUNSTANCIADODATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023INDICIADO: R.G.Certidão de PROMOÇÃO expedida e a disposição.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 23/08/2023 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 13:40

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 23/08/2023 13:40

    Distribuído por dependência

  • 23/08/2023 13:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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