TJMG - 0126778-74.2021.8.13.0702
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberl Ndia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 16:14
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2025 16:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
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14/07/2025 14:51
Juntada de Outros documentos
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11/07/2025 13:11
Juntada de Certidão
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01/07/2025 15:55
Juntada de Certidão
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01/07/2025 15:41
Expedição de Certidão.
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16/01/2025 17:34
Juntada de Outros documentos
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07/01/2025 11:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2025 16:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
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26/12/2024 12:27
Outras Decisões
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11/12/2024 15:38
Conclusos para despacho
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11/12/2024 15:28
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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22/11/2024 14:54
Juntada de Outros documentos
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21/11/2024 17:46
Juntada de Outros documentos
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21/11/2024 12:19
Expedição de Carta precatória.
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20/11/2024 18:39
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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04/11/2024 14:33
Expedição de comunicação via sistema.
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02/11/2024 15:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário OSVALDO RAMOS - CPF: *87.***.*00-82 (RÉU/RÉ)
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25/09/2024 15:34
Juntada de Certidão
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25/07/2024 16:03
Expedição de Mandado.
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25/07/2024 14:52
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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13/06/2024 08:35
Recebida a denúncia contra OSVALDO RAMOS - CPF: *87.***.*00-82 (INVESTIGADO(A))
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13/06/2024 07:53
Conclusos para decisão
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12/06/2024 13:57
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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11/06/2024 02:13
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 10/06/2024 23:59.
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11/06/2024 02:04
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 10/06/2024 23:59.
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21/05/2024 14:09
Expedição de comunicação via sistema.
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21/05/2024 14:08
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 00:25
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2024 12:49
Conclusos para despacho
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25/01/2024 16:37
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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27/12/2023 14:14
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) cancelada para 12/12/2023 08:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
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12/12/2023 14:47
Expedição de comunicação via sistema.
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12/12/2023 14:46
Juntada de Outros documentos
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04/12/2023 14:26
Juntada de Outros documentos
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28/11/2023 01:46
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/11/2023 23:59.
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28/11/2023 01:44
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 27/11/2023 23:59.
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27/11/2023 17:08
Juntada de Outros documentos
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24/11/2023 13:33
Expedição de Carta precatória.
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23/11/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2023 13:28
Conclusos para despacho
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23/11/2023 10:37
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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16/11/2023 12:12
Expedição de comunicação via sistema.
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10/11/2023 11:28
Expedição de comunicação via sistema.
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10/11/2023 11:27
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 12/12/2023 08:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
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08/11/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2023 08:03
Conclusos para despacho
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28/09/2023 17:42
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) não-realizada para 26/09/2023 08:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
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27/09/2023 15:23
Juntada de Petição de ciência
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14/09/2023 10:33
Expedição de comunicação via sistema.
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14/09/2023 08:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário OSVALDO RAMOS - CPF: *87.***.*00-82 (INVESTIGADO(A))
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29/08/2023 17:54
Expedição de Mandado.
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04/08/2023 16:06
Juntada de Petição de ciência
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25/07/2023 17:32
Expedição de comunicação via sistema.
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25/07/2023 17:32
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 26/09/2023 08:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
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25/07/2023 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2023 10:43
Conclusos para decisão
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11/05/2023 16:38
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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11/05/2023 11:14
Distribuído por dependência
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25/01/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE UBERLÂNDIA4ª VARA CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023INDICIADO: O.R.Carta Precatória expedida para a comarca de COLNIZA/MT.
Para intimar OSVALDO RAMOS para audiência homologatória/admonitória de ANPP.
Informar NÚMERO DO CELULAR/WHATSAPP E O EMAIL PARA QUE POSSAMOS ENVIAR O LINK DA AUDIÊNCIA NO DIA E HORÁRIO MARCADOS.Adv - JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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