01/08/2025 18:32

Autos reincluídos na pauta de julgamento de 23/09/2025
01/08/2025 00:00

Autos devolvidos
25/06/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/06/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/06/2025 00:00

Retirado de pauta
13/06/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/05/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/05/2025 17:26

Publicação 06/06/2025
20/05/2025 16:44

Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/06/2025
20/05/2025 16:41

Julgamento previsto para:
20/05/2025 16:40

Cancelado o julgamento previsto para:
22/04/2025 00:00

Autos devolvidos
02/04/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/03/2025 14:33

Julgamento previsto para:
31/03/2025 14:32

Cancelado o julgamento previsto para:
31/03/2025 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
31/03/2025 00:00

Autos devolvidos
31/03/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/04/2025
19/03/2025 21:58

Julgamento previsto para:
19/03/2025 21:58

Cancelado o julgamento previsto para:
25/02/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/02/2025 00:00

Expedição de
17/02/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/02/2025
17/02/2025 00:00

Despacho proferido
17/02/2025 00:00

Autos devolvidos
23/01/2025 14:51

Julgamento previsto para:
23/01/2025 14:51

Cancelado o julgamento previsto para:
15/01/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/01/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/01/2025 00:00

Despacho proferido
14/01/2025 00:00

Autos devolvidos
14/01/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/01/2025
10/12/2024 15:22

Julgamento previsto para:
10/12/2024 15:20

Cancelado o julgamento previsto para:
10/12/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/12/2024 17:31

Julgamento previsto para:
09/12/2024 17:30

Cancelado o julgamento previsto para:
28/11/2024 14:34

Julgamento previsto para:
28/11/2024 14:34

Cancelado o julgamento previsto para:
21/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/11/2024 18:07

Julgamento previsto para:
01/11/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
01/11/2024 00:00

Autos devolvidos
01/11/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/11/2024
01/10/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/10/2024 00:00

Despacho proferido
01/10/2024 00:00

Autos devolvidos
01/10/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/10/2024
30/08/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/08/2024 00:00

Expedição de
31/07/2024 06:42

Sem manifestação da parte
23/07/2024 00:00

Expedição de
23/07/2024 00:00

Expedição de
23/07/2024 00:00

Juntada de documento
15/07/2024 00:00

Expedição de
12/07/2024 00:00

Autos devolvidos
12/07/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/07/2024
07/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/06/2024 00:00

Despacho proferido
07/06/2024 00:00

Autos devolvidos
07/06/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/06/2024
18/04/2024 09:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/04/2024 00:00

Expedição de
05/04/2024 00:00

Despacho proferido
05/04/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/04/2024
05/04/2024 00:00

Autos devolvidos
27/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/02/2024 00:00

Expedição de
15/02/2024 00:00

Decisão interlocutória:
15/02/2024 00:00

Autos devolvidos
15/02/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/02/2024
15/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/12/2023 00:00

Expedição de
19/12/2023 00:00

Decisão interlocutória:
19/12/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/01/2024
19/12/2023 00:00

Autos devolvidos
29/11/2023 00:55

Sem manifestação da parte
16/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/11/2023 00:00

Autos devolvidos
16/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/10/2023 00:00

Expedição de
31/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
31/10/2023 00:00

Autos devolvidos
31/10/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 07/11/2023
29/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/09/2023 00:00

Expedição de
11/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/08/2023 00:00

Expedição de
30/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
30/08/2023 00:00

Autos devolvidos
30/08/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/09/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Apelante(s) - FABIA RENATA BARBOSA; JOAO SANTOS DE SOUZA; ROBERTO AUGUSTO DE SOUSA; RONILDO ALVES RIBEIRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MARCOS FLÁVIO LUCAS PADULA em 25/08/2023Adv - ERNANI PEDRO DO COUTO, FATIMA BRACARENSE TRIMOULET, LEONARDO COSTA BANDEIRA, MARCOS ANTONIO DO COUTO, PHILIPE BENONI MELO E SILVA, ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE, ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 25/08/2023
24/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
24/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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